09/03/2023 12:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
09/03/2023 12:27

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:48

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:45

Juntada de Certidão
09/03/2023 11:40

Juntada de Certidão
09/03/2023 04:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.
07/02/2023 09:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2023 23:59.
17/12/2022 14:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2022 13:53

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
07/12/2022 01:17

Publicado Decisão (expediente) em 07/12/2022.
07/12/2022 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022
05/12/2022 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2022 14:02

Recurso Especial não admitido
28/11/2022 07:28

Conclusos para decisão
28/11/2022 07:27

Juntada de termo
26/11/2022 00:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/11/2022 23:59.
06/10/2022 05:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/10/2022 23:59.
06/10/2022 05:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2022 23:59.
30/09/2022 09:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/09/2022 09:57

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
30/09/2022 09:55

Juntada de Certidão
30/09/2022 09:51

Juntada de recurso especial (213)
14/09/2022 03:57

Publicado Acórdão (expediente) em 14/09/2022.
14/09/2022 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022
12/09/2022 17:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2022 14:47

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido
05/09/2022 19:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/09/2022 19:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 29/08/2022 23:59.
24/08/2022 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/08/2022 16:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/08/2022 10:54

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2022 07:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/08/2022 02:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2022 23:59.
12/07/2022 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/07/2022 23:59.
12/07/2022 02:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/07/2022 23:59.
24/06/2022 14:33

Juntada de parecer do ministério público
17/06/2022 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 17/06/2022.
16/06/2022 02:52

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 02:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/06/2022 23:59.
16/06/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2022
14/06/2022 09:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/06/2022 09:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 18:32

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2022 15:17

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/06/2022 14:57

Juntada de agravo interno cível (1208)
25/05/2022 00:06

Publicado Decisão (expediente) em 25/05/2022.
25/05/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 08:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2022 20:13

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
16/05/2022 12:29

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
16/05/2022 12:29

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/05/2022 12:16

Juntada de Certidão
13/05/2022 09:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/05/2022 17:40

Determinada a redistribuição dos autos
19/04/2022 14:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/04/2022 03:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/04/2022 23:59.
15/02/2022 06:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 03:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 14/02/2022 23:59.
24/11/2021 11:48

Recebidos os autos
24/11/2021 11:48

Juntada de petição
18/11/2021 08:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/11/2021 18:08

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 12:44

Recebidos os autos
17/11/2021 12:44

Conclusos para despacho
17/11/2021 12:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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