TJMA - 0847271-57.2016.8.10.0001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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05/05/2025 18:14
Juntada de petição
-
05/05/2025 14:57
Conclusos para decisão
-
05/05/2025 14:57
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 05:18
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/08/2023 23:59.
-
28/07/2023 13:23
Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 26/07/2023 23:59.
-
28/07/2023 08:05
Decorrido prazo de JONATAS DUTRA FERNANDES em 26/07/2023 23:59.
-
05/07/2023 01:10
Publicado Intimação em 05/07/2023.
-
05/07/2023 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 17:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/07/2023 14:05
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
15/06/2023 13:16
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
-
14/06/2023 12:46
Conclusos para decisão
-
17/05/2023 01:41
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.
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09/05/2023 00:45
Decorrido prazo de RITA SILVA BATALHA em 08/05/2023 23:59.
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09/03/2023 01:25
Publicado Intimação em 02/02/2023.
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09/03/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2023
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31/01/2023 04:03
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
31/01/2023 04:03
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
26/01/2023 13:33
Juntada de Certidão
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21/01/2023 07:54
Decorrido prazo de RITA SILVA BATALHA em 02/12/2022 23:59.
-
20/01/2023 12:01
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 08/12/2022 23:59.
-
01/09/2022 00:29
Publicado Intimação em 01/09/2022.
-
01/09/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022
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30/08/2022 07:51
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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30/08/2022 07:48
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/08/2022 13:47
Juntada de Certidão
-
27/07/2022 20:48
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 18/07/2022 23:59.
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24/07/2022 06:01
Decorrido prazo de RITA SILVA BATALHA em 12/07/2022 23:59.
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08/07/2022 12:19
Publicado Intimação em 05/07/2022.
-
08/07/2022 12:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2022
-
01/07/2022 09:47
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/07/2022 09:46
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
17/06/2022 13:06
Proferido despacho de mero expediente
-
08/06/2022 08:22
Conclusos para despacho
-
08/06/2022 08:21
Juntada de Certidão
-
07/06/2022 15:11
Proferido despacho de mero expediente
-
28/03/2022 22:38
Conclusos para despacho
-
14/03/2022 13:51
Juntada de termo
-
15/02/2022 06:56
Publicado Intimação em 03/02/2022.
-
15/02/2022 06:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022
-
14/02/2022 12:39
Juntada de petição
-
02/02/2022 00:00
Intimação
PROCESSO: 0847271-57.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RITA SILVA BATALHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JONATAS DUTRA FERNANDES - MA14248-A, JULINEIA CARVALHO ROCHA - MA11699-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Considerando que em consulta ao AGRAVO ainda não consta Acórdão/Trânsito, AGUARDE-SE conforme determinado no Despacho ID 54096267.
São Luís, 26 de janeiro de 2022.
ADRIANA PINHEIRO MENDES Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA. -
01/02/2022 06:20
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
01/02/2022 06:20
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2022 07:09
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 10:19
Juntada de petição
-
16/11/2021 10:24
Expedição de Comunicação eletrônica.
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13/11/2021 13:44
Decorrido prazo de RITA SILVA BATALHA em 09/11/2021 23:59.
-
13/11/2021 13:44
Decorrido prazo de RITA SILVA BATALHA em 09/11/2021 23:59.
-
28/10/2021 02:11
Publicado Despacho (expediente) em 28/10/2021.
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28/10/2021 02:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
-
27/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0847271-57.2016.8.10.0001 AUTOR: EXEQUENTE: RITA SILVA BATALHA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JONATAS DUTRA FERNANDES - MA14248-A, JULINEIA CARVALHO ROCHA - MA11699-A RÉU: EXECUTADO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento.
São Luis/MA, 7 de outubro de 2021 (Documento assinado eletronicamente) Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública -
26/10/2021 08:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2021 17:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/02/2021 12:00
Conclusos para despacho
-
24/02/2021 12:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
24/02/2021 12:39
Juntada de Certidão
-
06/02/2021 14:41
Decorrido prazo de RITA SILVA BATALHA em 03/02/2021 23:59:59.
-
06/02/2021 14:41
Decorrido prazo de RITA SILVA BATALHA em 03/02/2021 23:59:59.
-
05/02/2021 10:42
Juntada de termo
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01/02/2021 11:41
Juntada de petição
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16/12/2020 16:57
Recebidos os Autos pela Contadoria
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15/12/2020 18:17
Outras Decisões
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15/12/2020 11:59
Conclusos para despacho
-
11/12/2020 00:30
Publicado Intimação em 11/12/2020.
-
11/12/2020 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2020
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09/12/2020 12:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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09/12/2020 12:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/12/2020 10:28
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
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25/02/2019 11:18
Conclusos para decisão
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25/02/2019 11:18
Juntada de Certidão
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19/02/2019 14:04
Decorrido prazo de RITA SILVA BATALHA em 18/02/2019 23:59:59.
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29/01/2019 00:22
Publicado Ato Ordinatório em 29/01/2019.
-
29/01/2019 00:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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25/01/2019 11:55
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/01/2019 11:43
Juntada de Ato ordinatório
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18/01/2019 11:31
Juntada de petição
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21/11/2018 07:28
Expedição de Comunicação eletrônica
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13/11/2018 12:47
Proferido despacho de mero expediente
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28/07/2016 19:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/07/2016
Ultima Atualização
02/02/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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