TJMA - 0820874-58.2016.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO

OAB: 9038/MA

CPF *03.***.*02-00

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2024 15:48

    Baixa Definitiva

  • 27/06/2024 15:48

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/06/2024 14:37

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 27/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 26/06/2024 23:59.

  • 27/06/2024 01:25

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.

  • 05/06/2024 00:23

    Publicado Decisão em 05/06/2024.

  • 05/06/2024 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

  • 03/06/2024 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/06/2024 09:22

    Negado seguimento ao recurso

  • 29/05/2024 11:12

    Conclusos para decisão

  • 29/05/2024 09:38

    Juntada de termo

  • 28/05/2024 18:19

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 27/05/2024 23:25

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 16/05/2024 01:02

    Publicado Ementa em 16/05/2024.

  • 16/05/2024 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024

  • 14/05/2024 16:01

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/05/2024 15:32

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE), LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e estado do ma

  • 08/05/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 18:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 07/05/2024 18:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/04/2024 01:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/04/2024 23:59.

  • 05/04/2024 16:22

    Conclusos para julgamento

  • 05/04/2024 16:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/04/2024 15:29

    Juntada de Outros documentos

  • 03/04/2024 12:41

    Recebidos os autos

  • 03/04/2024 12:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 03/04/2024 12:41

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 18/03/2024 11:48

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2024 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 06/03/2024 23:59.

  • 07/03/2024 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2024 23:59.

  • 15/02/2024 03:06

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/02/2024 23:59.

  • 03/02/2024 00:04

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 02/02/2024 23:59.

  • 24/01/2024 00:09

    Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2024.

  • 24/01/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 24/01/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 24/01/2024 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024

  • 18/01/2024 13:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2024 09:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/01/2024 11:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 17:54

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/12/2023 12:41

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 20/11/2023 00:09

    Publicado Decisão (expediente) em 20/11/2023.

  • 19/11/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023

  • 16/11/2023 11:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2023 08:58

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO - CNPJ: 05.***.***/0001-94 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FA

  • 14/11/2023 15:12

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 14/11/2023 15:10

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 18/05/2023 13:50

    Juntada de parecer do ministério público

  • 28/09/2022 09:27

    Recebidos os autos

  • 03/09/2022 14:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/09/2022 23:59.

  • 03/09/2022 14:42

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 01/09/2022 23:59.

  • 11/08/2022 01:47

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2022 23:59.

  • 19/07/2022 01:13

    Publicado Decisão (expediente) em 19/07/2022.

  • 19/07/2022 01:13

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022

  • 15/07/2022 15:14

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 15/07/2022 15:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2022 13:34

    Determinado o arquivamento

  • 14/07/2022 13:34

    Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9

  • 30/06/2022 10:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 29/06/2022 01:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/06/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:55

    Decorrido prazo de estado do maranhão em 30/05/2022 23:59.

  • 31/05/2022 02:42

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2022 23:59.

  • 20/05/2022 09:22

    Juntada de petição

  • 09/05/2022 00:22

    Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

  • 07/05/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

  • 05/05/2022 11:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/05/2022 10:55

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/05/2022 16:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2022 12:16

    Recebidos os autos

  • 28/04/2022 12:16

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2022 12:09

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/04/2022

Ultima Atualização
03/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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