03/06/2025 11:43

Conclusos para despacho
03/06/2025 11:43

Juntada de termo
07/04/2025 09:47

Juntada de petição
22/03/2025 11:16

Publicado Intimação em 18/03/2025.
22/03/2025 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/03/2025 08:36

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 13:22

Juntada de juntada de ar
07/11/2024 08:45

Juntada de protocolo
04/11/2024 12:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/09/2024 16:08

Juntada de petição
18/09/2024 14:43

Juntada de juntada de ar
22/07/2024 16:25

Juntada de protocolo
19/07/2024 11:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/06/2024 11:42

Proferido despacho de mero expediente
11/03/2024 14:51

Conclusos para decisão
11/03/2024 14:50

Juntada de termo
11/03/2024 14:49

Juntada de Certidão
09/01/2024 11:20

Juntada de petição
07/12/2023 15:46

Juntada de petição
24/11/2023 02:02

Decorrido prazo de COMERCIAL ABC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA em 23/11/2023 23:59.
16/11/2023 01:22

Publicado Intimação em 16/11/2023.
15/11/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
13/11/2023 17:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/10/2023 15:25

Juntada de petição
26/10/2023 11:35

Juntada de petição
18/08/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 15:39

Juntada de petição
06/07/2023 14:28

Juntada de petição
19/06/2023 15:26

Juntada de petição
15/05/2023 09:23

Conclusos para decisão
15/05/2023 09:22

Juntada de termo
08/05/2023 15:34

Juntada de petição
01/02/2023 15:42

Juntada de petição
15/01/2023 07:37

Publicado Intimação em 16/12/2022.
15/01/2023 07:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2022
14/12/2022 17:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 17:50

Juntada de Certidão
14/12/2022 17:48

Juntada de Certidão
26/10/2022 10:40

Decorrido prazo de COMERCIAL ABC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 09:44

Juntada de aviso de recebimento
18/08/2022 17:03

Juntada de contestação
26/07/2022 16:46

Juntada de protocolo
08/07/2022 15:15

Juntada de petição
22/06/2022 14:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/06/2022 14:19

Juntada de petição
27/10/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE IMPERATRIZ End.: Rua Rui Barbosa, s/n, centro, cep:65.900-440 Fone: 99-3529-2011 INTIMAÇÃO Processo Judicial Eletrônico nº. 0804753-56.2021.8.10.0040 Natureza: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Direito de Imagem] Requerente: ANTONIO EDIVAN IRINEU DOS SANTOS LUCENA Requerido: COMERCIAL ABC IMPORTACAO E EXPORTACAO DE ARTIGOS DE ARMARINHO LTDA Em face do que prevê o Código de Processo Civil/2015 (artigos 269 e 270) e em atenção ao Aviso PJE 001/2017, INTIMO o advogado do(a) requerente, Dr(a).

Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: OZIEL VIEIRA DA SILVA - OAB/MA nº3303, PAULO CESAR SANTANA BORGES - OAB/MA nº12685 , sobre o teor do(a) despacho abaixo transcrito. D E S P A C H O Defiro os benefícios da justiça gratuita, pois, ao que tudo indica, a parte autora não tem meios para arcar com as custas do processo.

Defiro o pedido de inversão do ônus da prova, nos termos do art. 6º, VIII, do CDC.

Considerando as medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo Coronavírus (COVID-19) instituídas pela Portaria-Conjunta nº 14/2020 – TJMA, em consonância com a Resolução nº 313/2020 – CNJ, e visando à adequação do rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da realização audiência de conciliação/mediação.

Cite-se a parte ré, na forma do art.335, CPC/2015 A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Também fica ciente a parte autora de que após a juntada da contestação, terá o prazo de 15 (quinze) dias para réplica.

Com a superação dos prazos assinalados, devem os autos ser conclusos.

Cite-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

SERVE ESTE COMO MANDADO. Imperatriz/MA, Quinta-feira, 22 de Abril de 2021.

Juíza Daniela de Jesus Bonfim Ferreira Titular da 1ª Vara Cível A presente será publicada na forma da lei.

Dado e passado nesta cidade de Imperatriz, Estado do Maranhão, em 26 de outubro de 2021.

FELIPE MATHEUS CHAVES DE OLIVEIRA Técnico Judiciário Sigiloso
26/10/2021 08:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2021 08:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/09/2021 09:47

Juntada de petição
04/08/2021 16:15

Juntada de petição
10/06/2021 15:05

Juntada de petição
22/04/2021 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 10:44

Conclusos para despacho
06/04/2021 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/04/2021

Ultima Atualização
03/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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