TJMA - 0006546-59.2016.8.10.0001
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/12/2023 10:15
Arquivado Definitivamente
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07/12/2023 10:15
Transitado em Julgado em 08/05/2023
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01/09/2023 07:39
Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO LUÍS em 31/08/2023 23:59.
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09/08/2023 00:30
Publicado Intimação em 09/08/2023.
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09/08/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
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07/08/2023 09:41
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/08/2023 09:24
Transitado em Julgado em 08/05/2023
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07/05/2023 02:39
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.
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07/05/2023 01:24
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS em 05/05/2023 23:59.
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19/04/2023 21:00
Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO LUÍS em 30/03/2023 23:59.
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15/04/2023 01:48
Publicado Intimação em 09/03/2023.
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15/04/2023 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
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07/03/2023 01:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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07/03/2023 00:58
Expedição de Comunicação eletrônica.
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28/02/2023 11:20
Julgado procedente o pedido
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02/02/2023 12:21
Conclusos para decisão
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02/02/2023 12:21
Juntada de Certidão
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03/09/2022 09:49
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 24/08/2022 23:59.
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17/08/2022 21:52
Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO LUÍS em 15/08/2022 23:59.
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01/07/2022 22:01
Expedição de Comunicação eletrônica.
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30/06/2022 00:08
Publicado Intimação em 30/06/2022.
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30/06/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
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28/06/2022 00:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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27/06/2022 15:37
Proferido despacho de mero expediente
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14/06/2022 08:50
Conclusos para decisão
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14/06/2022 08:50
Juntada de Certidão
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24/02/2022 08:20
Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO LUÍS em 23/02/2022 23:59.
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15/02/2022 05:56
Publicado Intimação em 02/02/2022.
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15/02/2022 05:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2022
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31/01/2022 22:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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31/01/2022 16:21
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 12:40
Conclusos para despacho
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13/11/2021 13:10
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAO LUIS(CNPJ=06.***.***/0001-30) em 10/11/2021 23:59.
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08/11/2021 20:01
Decorrido prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO LUÍS em 03/11/2021 23:59.
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22/10/2021 17:11
Publicado Intimação em 22/10/2021.
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22/10/2021 17:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
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21/10/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0006546-59.2016.8.10.0001 Exequente: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE SÃO LUÍS Advogada: FERNANDA GARCEZ- OAB/MA: 7.672 Executado: MUNICÍPIO DE SÃO LUIS Procurador: Simária Ushôa de Menezes ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.
O referido é verdade e dou fé.
São Luís - MA., Quarta-feira, 20 de Outubro de 2021 DÉBORA FAIFE ROCHA MARQUES Técnico Judiciário -
20/10/2021 23:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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20/10/2021 23:02
Expedição de Comunicação eletrônica.
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20/10/2021 22:54
Juntada de Certidão
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09/09/2021 15:28
Registrado para Cadastramento de processos antigos
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/03/2016
Ultima Atualização
07/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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