08/07/2025 00:16

Decorrido prazo de MARICELIA COSTA GONCALVES em 07/07/2025 23:59.
02/07/2025 13:12

Juntada de termo
02/07/2025 13:11

Juntada de termo
16/06/2025 07:46

Publicado Intimação em 12/06/2025.
16/06/2025 07:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2025 18:14

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807124-74.2025.8.10.0000
04/04/2025 09:47

Conclusos para decisão
01/04/2025 13:22

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0807124-74.2025.8.10.0000
27/03/2025 15:00

Juntada de malote digital
26/03/2025 13:58

Conclusos para despacho
20/03/2025 22:29

Juntada de petição
20/03/2025 00:41

Decorrido prazo de MARICELIA COSTA GONCALVES em 18/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:47

Publicado Intimação em 28/01/2025.
28/01/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2025
24/01/2025 06:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2025 06:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/01/2025 15:27

Julgada improcedente a impugnação à execução de
27/09/2024 13:31

Conclusos para decisão
27/07/2024 16:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2024 23:59.
26/07/2024 13:59

Juntada de petição
18/07/2024 22:21

Juntada de petição
04/07/2024 00:19

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 09:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/06/2024 10:39

Juntada de ato ordinatório
16/05/2024 17:13

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
16/05/2024 17:13

Realizado Cálculo de Liquidação
26/04/2023 15:30

Recebidos os Autos pela Contadoria
26/04/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
26/02/2023 22:59

Conclusos para despacho
17/01/2023 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 11:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 20/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:44

Decorrido prazo de MARICELIA COSTA GONCALVES em 13/10/2022 23:59.
17/01/2023 03:44

Decorrido prazo de MARICELIA COSTA GONCALVES em 13/10/2022 23:59.
05/10/2022 13:17

Publicado Intimação em 05/10/2022.
05/10/2022 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
03/10/2022 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2022 13:34

Juntada de Certidão
04/08/2022 15:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:04

Juntada de Certidão
21/07/2022 20:04

Juntada de Certidão
18/06/2022 03:59

Juntada de volume
18/06/2022 03:58

Juntada de volume
14/06/2022 18:21

Registrado para Cadastramento de processos antigos
27/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0023658-90.2006.8.10.0001 (236582006) CLASSE/AÇÃO: ORDINARIA REQUERENTE: MARICELIA COSTA GONCALVES ADVOGADO: ALLAN GUSTAVO DE SOUSA FERREIRA ( OAB 5923-MA ) REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO OSMAR CAVALCANTE OLIVEIRA ( OAB PROCURADOR-MA ) Processo nº 23658-90.2006.8.10.0001 DESPACHO Tendo em vista a petição de fls. 169/178, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da impugnação apresentada pelo Estado do Maranhão.

Após, voltem-me conclusos para decidir a impugnação.

São Luís/MA, 04 de outubro de 2021 JAIRON FERREIRA DE MORAIS Juiz Respondendo pela 5ª Vara da Fazenda Pública Resp: 194464

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2006

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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