TJMA - 0834359-91.2017.8.10.0001

18/07/2023 09:06

Baixa Definitiva

18/07/2023 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

18/07/2023 08:02

Juntada de Certidão trânsito em julgado

06/07/2023 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/07/2023 23:59.

23/06/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 23/06/2023.

23/06/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

21/06/2023 11:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/06/2023 19:40

Negado seguimento ao recurso

19/06/2023 10:31

Conclusos para decisão

19/06/2023 08:58

Juntada de termo

10/05/2023 12:46

Juntada de Certidão

10/05/2023 08:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2023 08:41

Juntada de Certidão

09/05/2023 18:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/05/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

31/03/2023 17:21

Juntada de recurso extraordinário (212)

13/03/2023 00:36

Publicado Acórdão (expediente) em 13/03/2023.

11/03/2023 09:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023

10/03/2023 17:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/03/2023 13:13

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

02/03/2023 16:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023 16:13

Juntada de Certidão

28/02/2023 11:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/02/2023 23:59.

06/02/2023 14:46

Conclusos para julgamento

06/02/2023 14:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2023 16:39

Recebidos os autos

31/01/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

31/01/2023 16:38

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/12/2022 16:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/12/2022 00:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/12/2022 23:59.

02/12/2022 06:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/12/2022 23:59.

17/10/2022 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 17/10/2022.

16/10/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 12:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2022 12:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/10/2022 17:00

Proferido despacho de mero expediente

24/09/2022 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

03/09/2022 12:14

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/08/2022 23:59.

29/08/2022 17:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/08/2022 16:33

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/08/2022 00:58

Publicado Decisão (expediente) em 09/08/2022.

09/08/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2022

05/08/2022 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/08/2022 13:38

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/08/2022 12:52

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/08/2022 03:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/08/2022 23:59.

08/06/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2022 14:54

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 09:51

Recebidos os autos

27/04/2022 08:40

Recebidos os autos

27/04/2022 08:40

Conclusos para despacho

27/04/2022 08:26

Distribuído por sorteio