24/05/2022 10:35

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 23:20

Transitado em Julgado em 21/03/2022
29/03/2022 22:55

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 21/03/2022 23:59.
29/03/2022 22:55

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 21/03/2022 23:59.
03/03/2022 19:58

Publicado Intimação em 23/02/2022.
03/03/2022 19:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
23/02/2022 17:08

Juntada de petição
21/02/2022 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/02/2022 23:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/02/2022 09:43

Declarada decadência ou prescrição
26/01/2022 20:25

Conclusos para decisão
24/01/2022 17:05

Juntada de parecer de mérito (mp)
09/12/2021 08:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2021 08:54

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:24

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 16:01

Conclusos para decisão
26/11/2021 14:05

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 25/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:17

Publicado Citação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:41

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 25/10/2021 23:59.
28/10/2021 00:00

Citação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO DOMINGOS DO MARANHÃO (Fórum Desembargador Antônio Pacheco Guerreiro, Travessa 1º de maio, s/n, centro, S.

Domingos do Maranhão (MA) FONE (099) 3578-1363, CEP 65.790-000 - E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0000199-95.2017.8.10.0123 AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) AUTOR: MUNICIPIO DE GOVERNADOR LUIZ ROCHA, JOSE DE RIBAMAR SILVA SANTOS REU: FRANCISCO FEITOSA DA SILVA DESPACHO Verifica-se que os presentes autos foram integrados ao sistema virtual conforme as determinações contidas na Portaria Conjunta 5/2019 do TJMA, bem como transcorreu-se o prazo previsto no art. 4º, §3º, I, “d” da PC 5/2019 TJMA. Dito isso, cumpra-se o último despacho proferido nos autos físicos. Cumpra-se. São Domingos do Maranhão (MA), Quarta-feira, 25 de Agosto de 2021. CLÊNIO LIMA CORRÊA Juiz Titular da 1ª Vara Comarca de São Domingos do Maranhão
27/10/2021 00:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 13:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/09/2021 10:20

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2021 08:38

Conclusos para decisão
25/08/2021 08:37

Juntada de Certidão
07/08/2021 02:44

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 22/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:44

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 22/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:44

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA BRITO em 22/07/2021 23:59.
07/08/2021 02:44

Decorrido prazo de LUCAS OLIVEIRA DE ALENCAR em 22/07/2021 23:59.
05/07/2021 18:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/07/2021 18:22

Juntada de Certidão
07/06/2021 10:44

Registrado para Cadastramento de processos antigos
07/06/2021 10:44

Recebidos os autos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2017

Ultima Atualização
24/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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