TJMA - 0801184-33.2021.8.10.0077

19/07/2025 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/07/2025 14:12

Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

17/07/2025 11:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2025 10:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025 13:03

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/07/2025 11:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 12

14/07/2025 11:50

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2025 00:25

Decorrido prazo de ALDACI OLIVEIRA DA ROCHA em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025 00:25

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 02/07/2025 23:59.

30/06/2025 16:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente

09/06/2025 06:50

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2025.

07/06/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/06/2025 16:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/06/2025 16:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2025 16:22

Juntada de Certidão

06/06/2025 15:33

Recebido pelo Distribuidor

06/06/2025 15:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

05/06/2025 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/06/2025 12:22

Determinada a redistribuição dos autos

04/06/2025 12:22

Declarada incompetência

04/06/2025 10:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/06/2025 17:26

Recebidos os autos

03/06/2025 17:26

Juntada de despacho

07/03/2023 09:28

Baixa Definitiva

07/03/2023 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

07/03/2023 09:28

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/03/2023 07:55

Decorrido prazo de ALDACI OLIVEIRA DA ROCHA em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 07:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 06/03/2023 23:59.

09/02/2023 03:31

Publicado Acórdão (expediente) em 09/02/2023.

08/02/2023 01:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023

07/02/2023 10:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2023 12:25

Conhecido o recurso de ALDACI OLIVEIRA DA ROCHA - CPF: *89.***.*19-04 (REQUERENTE) e provido

02/02/2023 19:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/02/2023 19:14

Juntada de Certidão

02/02/2023 09:52

Juntada de parecer

31/01/2023 07:55

Decorrido prazo de ALDACI OLIVEIRA DA ROCHA em 30/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:54

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2023 23:59.

28/01/2023 07:43

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/01/2023 23:59.

12/01/2023 12:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/12/2022 13:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2022 11:40

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/11/2022 15:11

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/11/2022 14:02

Juntada de parecer do ministério público

25/10/2022 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 08:30

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2022 09:21

Recebidos os autos

23/09/2022 09:21

Conclusos para despacho

23/09/2022 09:20

Distribuído por sorteio