TJMA - 0001147-19.2017.8.10.0032

20/03/2024 11:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

20/03/2024 11:40

Baixa Definitiva

20/03/2024 08:55

Juntada de termo

20/03/2024 08:54

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/03/2024 08:53

Recebidos os autos

20/03/2024 08:53

Juntada de Certidão

18/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

18/09/2023 16:46

Juntada de Certidão

18/09/2023 14:43

Juntada de Certidão

18/09/2023 13:49

Juntada de Certidão

16/09/2023 00:03

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA em 15/09/2023 23:59.

01/09/2023 00:06

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA em 28/08/2023 23:59.

24/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 23/08/2023.

24/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

21/08/2023 09:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/08/2023 15:28

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

13/07/2023 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 13/07/2023.

13/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023

11/07/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2023 11:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

10/07/2023 16:34

Recurso Especial não admitido

06/07/2023 08:17

Conclusos para decisão

06/07/2023 08:17

Juntada de termo

06/07/2023 00:04

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA em 05/07/2023 23:59.

20/06/2023 13:21

Publicado Intimação em 13/06/2023.

20/06/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

09/06/2023 20:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 10:26

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

07/06/2023 16:33

Juntada de recurso especial (213)

20/05/2023 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:09

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA em 19/05/2023 23:59.

27/04/2023 16:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

27/04/2023 00:16

Publicado Acórdão (expediente) em 27/04/2023.

27/04/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 09:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2023 09:49

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELANTE)

18/04/2023 16:45

Juntada de Certidão

18/04/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/03/2023 05:36

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 27/03/2023 23:59.

10/03/2023 09:11

Conclusos para julgamento

10/03/2023 09:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 10:53

Recebidos os autos

28/02/2023 10:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 10:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/08/2022 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/08/2022 02:16

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA em 19/08/2022 23:59.

20/08/2022 01:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 19/08/2022 23:59.

27/07/2022 01:06

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 11:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2022 11:15

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2022 10:42

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/04/2022 04:01

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ALVES MARTINS PEREIRA em 31/03/2022 23:59.

31/03/2022 03:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 30/03/2022 23:59.

14/03/2022 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2022 19:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/03/2022 22:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos

27/10/2021 00:00

Intimação