11/07/2025 13:02

Juntada de Certidão de juntada
03/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
01/07/2025 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2025 08:16

Decorrido prazo de MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA em 27/05/2025 23:59.
30/06/2025 08:16

Decorrido prazo de RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA em 27/05/2025 23:59.
30/06/2025 07:28

Publicado Intimação em 22/05/2025.
30/06/2025 07:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
30/06/2025 00:39

Publicado Intimação em 22/05/2025.
30/06/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
30/06/2025 00:10

Decorrido prazo de GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL em 27/05/2025 23:59.
29/06/2025 00:53

Publicado Intimação em 22/05/2025.
29/06/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
29/06/2025 00:31

Decorrido prazo de TARCILIO SANTANA FILHO em 27/05/2025 23:59.
28/06/2025 02:43

Publicado Intimação em 22/05/2025.
28/06/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
27/06/2025 14:58

Juntada de Edital
18/06/2025 00:52

Decorrido prazo de EDNALDO LINS SILVA em 02/06/2025 23:59.
04/06/2025 17:11

Juntada de petição
29/05/2025 10:26

Juntada de diligência
29/05/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/05/2025 10:26

Juntada de diligência
20/05/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2025 12:37

Expedição de Mandado.
20/05/2025 12:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/03/2025 12:40

Absolvido sumariamente o réu - art. 415 do CPP
14/01/2025 17:13

Conclusos para julgamento
04/11/2024 14:45

Juntada de Certidão
17/10/2024 08:35

Juntada de Certidão
15/10/2024 12:54

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 09:28

Conclusos para despacho
19/12/2023 07:30

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 66556/2023
18/12/2023 15:10

Conclusos para decisão
06/12/2023 10:14

Classe retificada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
29/08/2023 09:28

Proferido despacho de mero expediente
28/06/2023 10:16

Conclusos para julgamento
01/06/2023 16:11

Classe retificada de AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
18/04/2023 14:54

Decorrido prazo de EDNALDO LINS SILVA em 06/02/2023 23:59.
14/04/2023 15:26

Publicado Intimação em 30/01/2023.
14/04/2023 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 16:42

Juntada de petição
26/01/2023 16:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2023 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 15:18

Juntada de Certidão
19/09/2022 13:14

Juntada de Certidão
13/09/2022 12:11

Juntada de Certidão
01/09/2022 22:23

Juntada de Certidão
01/09/2022 17:37

Juntada de apenso
01/09/2022 17:37

Juntada de volume
03/08/2022 12:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos
25/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0000002-62.2018.8.10.0073 (22018) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal de Competência do Júri AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL ACUSADO: EDNALDO LINS SILVA e EDNALDO LINS SILVA GRACIVAGNER CALDAS PIMENTEL ( OAB 14812-MA ) e MAIZA CRISTINA ROCHA LISBOA ( OAB 18845-MA ) e RAUL LEONARDO GALVAO SANTANA ( OAB 15156-MA ) Processo n.º: 2-62.2018.8.10.0073 (22018) Incidência: Art. 121, §2, do Código Penal Autor: Ministério Público Estadual Acusado(a)(s): Ednaldo Lins Silva DELIBERAÇÃO 02 Ao MP, pelo prazo de cinco dias para apresentação de alegações finais por memoriais.

Após, à Defesa por igual prazo.

Por fim, conclusos para sentença.

Cientes os presentes.

Barreirinhas, 05.05.2021.

Juiz, Fernando Jorge Pereira, Titular".

Resp: 196477

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2018

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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