TJMA - 0835275-28.2017.8.10.0001

04/07/2023 13:45

Baixa Definitiva

04/07/2023 13:45

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 08:46

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 17:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 17:57

Negado seguimento ao recurso

05/06/2023 14:31

Conclusos para decisão

05/06/2023 13:36

Juntada de termo

19/04/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 10:33

Juntada de Certidão

19/04/2023 10:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/04/2023 10:25

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/03/2023 01:22

Publicado Acórdão (expediente) em 30/03/2023.

30/03/2023 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

28/03/2023 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/03/2023 09:33

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

21/03/2023 19:22

Juntada de Certidão

21/03/2023 18:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/03/2023 15:12

Deliberado em Sessão - Adiado

06/03/2023 12:57

Juntada de petição

03/03/2023 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/03/2023 23:59.

02/03/2023 12:35

Juntada de parecer do ministério público

13/02/2023 10:38

Conclusos para julgamento

13/02/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/02/2023 08:33

Recebidos os autos

13/02/2023 08:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

13/02/2023 08:33

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2022 11:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/12/2022 23:59.

07/10/2022 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/10/2022 07:05

Proferido despacho de mero expediente

06/10/2022 04:34

Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2022.

06/10/2022 04:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

05/10/2022 08:49

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

05/10/2022 08:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/10/2022 08:48

Juntada de Certidão

05/10/2022 08:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/10/2022 21:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/10/2022 10:28

Declarado impedimento por DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS DE CASTRO DUARTE MENDES

16/05/2022 16:19

Recebidos os autos

16/05/2022 16:19

Conclusos para despacho

16/05/2022 16:09

Distribuído por sorteio