TJMA - 0802096-40.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS

CPF *61.***.*33-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA

CNPJ: 07.060.718/0001-12

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2023 14:34

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 08:23

    Recebidos os autos

  • 19/04/2023 08:23

    Juntada de despacho

  • 17/12/2021 08:44

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 14/12/2021 10:14

    Juntada de Certidão

  • 10/12/2021 14:28

    Juntada de contrarrazões

  • 26/11/2021 14:07

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 25/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 00:21

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 28/10/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº. 0802096-40.2016.8.10.0001 AUTOR: ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: DARKSON ALMEIDA DA PONTE MOTA - MA10231-A, EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) e outros Advogado/Autoridade do(a) REU: LAIS TEREZA ATTA ALMEIDA - MA11636 Face a apresentação de Apelação, INTIMO as partes REQUERIDAS FUNDAÇÃO SOUSÂNDRADE e ESTADO DO MARANHÃO para, querendo, apresentarem contrarrazões ao recurso, no prazo de 15 (quinze) e 30 (trinta) dias respectivamente.

    Após, com ou sem manifestação, subam os autos ao Tribunal de Justiça.

    São Luís,25 de outubro de 2021.

    ADRIANNA GULART MORAES BARBOSA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA.

  • 27/10/2021 05:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 04:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/10/2021 14:25

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2021 20:41

    Juntada de petição

  • 17/09/2021 11:57

    Decorrido prazo de FUNDACAO SOUSANDRADE DE APOIO AO DESENVOL DA UFMA em 16/09/2021 23:59.

  • 17/09/2021 11:57

    Decorrido prazo de ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS em 16/09/2021 23:59.

  • 09/09/2021 15:24

    Juntada de petição

  • 23/08/2021 16:24

    Publicado Intimação em 23/08/2021.

  • 23/08/2021 16:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

  • 19/08/2021 17:33

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 19/08/2021 17:33

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/07/2021 10:49

    Juntada de apelação

  • 12/07/2021 12:41

    Julgado improcedente o pedido

  • 11/04/2021 13:55

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 15:41

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 08/04/2021 15:41

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2021 15:17

    Audiência Processual por videoconferência cancelada para 05/07/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 26/03/2021 14:37

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 26/03/2021 13:43

    Recebidos os autos do CEJUSC

  • 26/03/2021 13:39

    Audiência Processual por videoconferência designada para 05/07/2021 10:30 1º CEJUSC de São Luís - Fórum.

  • 05/03/2021 12:14

    Remetidos os Autos ao CEJUSC 1º CEJUSC de São Luís - Fórum

  • 12/02/2021 06:47

    Decorrido prazo de ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS em 11/02/2021 23:59:59.

  • 02/02/2021 00:25

    Publicado Intimação em 21/01/2021.

  • 02/02/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2021

  • 18/01/2021 20:46

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2020 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2020 12:03

    Conclusos para julgamento

  • 21/07/2020 10:26

    Juntada de parecer de mérito (mp)

  • 16/07/2020 09:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 03:31

    Decorrido prazo de ALINE MACHADO RIBEIRO DANTAS em 13/07/2020 23:59:59.

  • 24/06/2020 21:11

    Juntada de petição

  • 24/06/2020 14:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/06/2020 11:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2019 19:14

    Juntada de petição

  • 13/06/2019 08:03

    Conclusos para decisão

  • 13/06/2019 08:03

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2019 02:15

    Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTÃO E PREVIDENCIA em 06/06/2019 23:59:59.

  • 16/05/2019 10:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/05/2019 10:16

    Juntada de diligência

  • 15/05/2019 14:42

    Expedição de Mandado.

  • 24/04/2019 15:54

    Juntada de Ofício

  • 11/04/2019 17:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/07/2018 14:30

    Conclusos para decisão

  • 08/03/2018 11:33

    Juntada de termo

  • 09/10/2017 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 06/10/2017 10:26

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2017 11:29

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 30/08/2017 10:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2016 11:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/09/2016 11:23

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2016 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 25/08/2016 14:09

    Juntada de Certidão

  • 13/06/2016 08:38

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2016 08:37

    Juntada de Petição de petição

  • 13/06/2016 08:34

    Juntada de Petição de contestação

  • 09/06/2016 07:35

    Juntada de Certidão

  • 08/06/2016 10:28

    Juntada de Petição de contestação

  • 06/05/2016 13:51

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 06/05/2016 13:51

    Expedição de Mandado

  • 16/03/2016 11:54

    Concedida a Antecipação de tutela

  • 16/03/2016 10:39

    Conclusos para decisão

  • 14/03/2016 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 14/03/2016 13:39

    Juntada de Petição de petição

  • 25/02/2016 10:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2016 19:13

    Conclusos para decisão

  • 21/01/2016 19:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/01/2016

Ultima Atualização
27/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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