TJMA - 0821249-59.2016.8.10.0001

01/07/2023 01:19

Baixa Definitiva

01/07/2023 01:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

01/07/2023 00:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado

08/06/2023 00:05

Publicado Decisão (expediente) em 07/06/2023.

08/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

06/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

05/06/2023 17:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 18:37

Negado seguimento ao recurso

02/06/2023 11:33

Conclusos para decisão

02/06/2023 11:24

Juntada de termo

10/04/2023 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 09:19

Juntada de Certidão

09/04/2023 17:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

09/04/2023 17:26

Juntada de Certidão

05/04/2023 11:47

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/03/2023 03:48

Publicado Acórdão (expediente) em 17/03/2023.

17/03/2023 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/03/2023 10:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/03/2023 19:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 19:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2023 18:59

Juntada de Certidão

07/03/2023 11:27

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023 11:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 06/03/2023 23:59.

01/03/2023 10:58

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/02/2023 17:44

Conclusos para julgamento

16/02/2023 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/02/2023 11:45

Recebidos os autos

16/02/2023 11:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

16/02/2023 11:45

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/02/2023 07:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

07/02/2023 16:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

31/01/2023 04:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 05:14

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 05:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

09/01/2023 10:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2022 09:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 07:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2022 09:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/11/2022 00:57

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2022.

26/11/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022 19:54

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/11/2022 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 16:38

Juntada de Certidão

15/11/2022 03:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 03:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

08/11/2022 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 11:18

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 11:48

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/10/2022 08:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 04:47

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/10/2022 23:59.

13/09/2022 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.

13/09/2022 05:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.

31/08/2022 04:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/08/2022 23:59.

23/08/2022 00:31

Publicado Despacho (expediente) em 23/08/2022.

23/08/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

19/08/2022 09:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/08/2022 09:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2022 02:28

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/08/2022 23:59.

18/08/2022 15:16

Proferido despacho de mero expediente

12/08/2022 08:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

11/08/2022 10:32

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/07/2022 02:53

Publicado Decisão (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 16:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 11:36

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

22/07/2022 04:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 21/07/2022 23:59.

07/07/2022 18:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/07/2022 15:43

Juntada de petição

30/06/2022 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 30/06/2022.

29/06/2022 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

27/06/2022 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/06/2022 10:18

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2022 15:18

Recebidos os autos

14/06/2022 15:18

Conclusos para despacho

14/06/2022 15:05

Distribuído por sorteio