TJMA - 0807342-17.2016.8.10.0001

1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

JAYRON DE FREITAS LIMA

CPF *85.***.*06-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

FUNDO DO REGIME GERAL DE PREVIDENCIA SOCIAL

CNPJ: 16.727.230/0001-97

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 15/05/2025 12:45

    Transitado em Julgado em 07/05/2025

  • 07/05/2025 00:10

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 06/05/2025 23:59.

  • 09/04/2025 00:12

    Decorrido prazo de JAYRON DE FREITAS LIMA em 08/04/2025 23:59.

  • 19/03/2025 00:04

    Publicado Intimação em 18/03/2025.

  • 19/03/2025 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

  • 17/03/2025 00:29

    Juntada de petição

  • 14/03/2025 10:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2025 10:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2025 09:57

    Homologado cálculo de contadoria

  • 20/02/2025 17:12

    Juntada de petição

  • 18/02/2025 17:34

    Juntada de petição

  • 09/01/2025 18:05

    Conclusos para decisão

  • 06/12/2024 17:45

    Juntada de Certidão

  • 24/10/2024 04:11

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 23/10/2024 23:59.

  • 14/10/2024 14:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2024 10:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2024 03:13

    Juntada de petição

  • 05/06/2024 14:14

    Juntada de petição

  • 05/06/2024 09:40

    Conclusos para despacho

  • 26/04/2024 02:17

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2024 23:59.

  • 25/04/2024 15:57

    Juntada de petição

  • 03/04/2024 11:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2024 15:08

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/12/2023 00:48

    Juntada de petição

  • 18/07/2023 12:29

    Conclusos para despacho

  • 17/07/2023 14:27

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 17/07/2023 14:27

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 11/07/2023 22:45

    Juntada de petição

  • 11/07/2023 09:10

    Recebidos os autos

  • 11/07/2023 09:10

    Juntada de despacho

  • 27/01/2022 07:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/01/2022 08:38

    Juntada de Certidão

  • 10/01/2022 12:10

    Juntada de petição

  • 26/11/2021 14:08

    Decorrido prazo de JAYRON DE FREITAS LIMA em 25/11/2021 23:59.

  • 03/11/2021 00:23

    Publicado Intimação em 03/11/2021.

  • 29/10/2021 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021

  • 27/10/2021 05:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/10/2021 05:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/10/2021 08:31

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 30/06/2021 09:32

    Juntada de laudo

  • 01/06/2021 11:26

    Conclusos para despacho

  • 01/06/2021 11:26

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2021 10:37

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 06:47

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 19/05/2021 23:59:59.

  • 22/05/2021 05:23

    Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 19/05/2021 23:59:59.

  • 05/05/2021 00:25

    Publicado Intimação em 05/05/2021.

  • 04/05/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2021

  • 03/05/2021 10:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/05/2021 10:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2021 19:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2021 16:03

    Conclusos para despacho

  • 06/02/2021 10:46

    Decorrido prazo de JAYRON DE FREITAS LIMA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 06/02/2021 10:45

    Decorrido prazo de JAYRON DE FREITAS LIMA em 04/02/2021 23:59:59.

  • 05/02/2021 16:09

    Juntada de laudo pericial

  • 14/12/2020 01:34

    Publicado Despacho (expediente) em 14/12/2020.

  • 12/12/2020 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

  • 10/12/2020 11:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/11/2020 20:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/11/2020 14:01

    Juntada de termo

  • 10/11/2020 16:11

    Conclusos para despacho

  • 10/11/2020 16:09

    Juntada de Certidão

  • 08/11/2020 02:23

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 07/11/2020 16:35:16.

  • 04/11/2020 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/11/2020 16:35

    Juntada de diligência

  • 12/10/2020 02:04

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 11/10/2020 23:59:59.

  • 09/10/2020 09:18

    Expedição de Mandado.

  • 09/10/2020 09:17

    Juntada de Carta ou Mandado

  • 28/09/2020 15:52

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/09/2020 21:40

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2020 12:14

    Conclusos para decisão

  • 02/03/2020 12:14

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2020 12:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/02/2020 23:59:59.

  • 14/02/2020 08:16

    Decorrido prazo de JAYRON DE FREITAS LIMA em 13/02/2020 23:59:59.

  • 03/02/2020 00:57

    Decorrido prazo de FABIO HENRIQUE RODRIGUES DE ASSIS em 02/02/2020 08:04:01.

  • 30/01/2020 08:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/01/2020 08:04

    Juntada de diligência

  • 17/01/2020 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2020 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/01/2020 11:59

    Nomeado perito

  • 04/04/2018 13:19

    Conclusos para decisão

  • 04/04/2018 00:47

    Juntada de Petição de petição

  • 11/01/2018 08:05

    Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO ORDINÁRIO

  • 13/12/2017 12:35

    Juntada de termo

  • 28/11/2017 00:28

    Decorrido prazo de JOSE WANDERLEY VASCONCELOS em 27/11/2017 23:59:59.

  • 27/11/2017 12:54

    Juntada de Petição de contestação

  • 21/11/2017 09:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/11/2017 12:38

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/11/2017 12:38

    Expedição de Mandado

  • 16/11/2017 16:55

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/06/2017 08:36

    Conclusos para despacho

  • 19/08/2016 21:57

    Juntada de Petição de petição

  • 21/07/2016 12:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/03/2016 19:39

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2016 19:39

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/03/2016

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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