TJMA - 0807342-17.2016.8.10.0001

11/07/2023 09:10

Baixa Definitiva

11/07/2023 09:10

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

11/07/2023 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/07/2023 00:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/07/2023 23:59.

04/07/2023 22:21

Juntada de petição

20/06/2023 16:36

Decorrido prazo de JAYRON DE FREITAS LIMA em 16/06/2023 23:59.

25/05/2023 00:02

Publicado Acórdão (expediente) em 25/05/2023.

25/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

23/05/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2023 12:41

Sentença confirmada

20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de JOSE DE RIBAMAR COELHO NETO em 19/05/2023 23:59.

20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 19/05/2023 23:59.

17/05/2023 09:12

Juntada de Certidão

17/05/2023 09:09

Desentranhado o documento

17/05/2023 09:09

Cancelada a movimentação processual

16/05/2023 17:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 10:42

Juntada de parecer do ministério público

02/05/2023 11:00

Conclusos para julgamento

02/05/2023 11:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/04/2023 12:45

Recebidos os autos

24/04/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

24/04/2023 12:44

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2022 22:08

Juntada de parecer do ministério público

29/07/2022 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/07/2022 01:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/07/2022 23:59.

03/06/2022 14:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/06/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022 17:12

Conclusos para despacho

27/01/2022 07:13

Recebidos os autos

27/01/2022 07:13

Conclusos para decisão

27/01/2022 07:13

Distribuído por sorteio