02/05/2023 08:19

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 22:03

Determinado o arquivamento
12/04/2023 14:25

Conclusos para despacho
29/11/2022 07:33

Recebidos os autos
29/11/2022 07:33

Juntada de despacho
30/11/2021 09:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
25/11/2021 16:24

Juntada de contrarrazões
03/11/2021 00:24

Publicado Despacho (expediente) em 03/11/2021.
29/10/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº. 0801140-87.2017.8.10.0001 AUTOR: GESSIVALDO DA PURIFICADO SOARES RODRIGUES e outros Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA - MA8657 RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Intime-se o apelado para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões (CPC, art. 1.010, § 1º).

Caso o apelado apresente com suas contrarrazões recurso adesivo e/ou questão de mérito em sede de preliminar na hipótese do § 1º, do art. 1.009, sem nova conclusão, deverá o apelante ser intimado para, no prazo de 15 (quinze) dias apresentar contrarrazões ao recurso adesivo e/ou preliminar, nos termos dos §§ 1º e 2º, dos arts. 1.009 e 1.010, respectivamente.

Após as formalidades previstas nos §§ 1º e 2º, do art. 1.010 do CPC, os autos deverão ser remetidos ao Tribunal ad quem, independentemente de juízo de admissibilidade.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luis, Quarta-feira, Segunda-feira, 18 de Outubro de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública.
27/10/2021 06:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/10/2021 10:12

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 12:06

Conclusos para despacho
14/10/2021 12:06

Juntada de Certidão
23/09/2021 10:44

Juntada de apelação
22/09/2021 11:50

Decorrido prazo de MARCOS PAULO SOUSA DUBLANTE em 21/09/2021 23:59.
02/09/2021 02:44

Publicado Intimação em 26/08/2021.
02/09/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021
24/08/2021 13:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/08/2021 13:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/08/2021 21:06

Julgado improcedente o pedido
12/07/2021 10:12

Conclusos para despacho
28/01/2021 14:23

Juntada de petição
28/01/2021 02:04

Publicado Intimação em 21/01/2021.
08/01/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/01/2021
07/01/2021 12:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2020 09:59

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
22/08/2020 09:08

Conclusos para despacho
27/05/2020 16:04

Juntada de petição
13/10/2018 00:32

Decorrido prazo de GESSIVALDO DA PURIFICADO SOARES RODRIGUES em 11/10/2018 23:59:59.
20/09/2018 00:09

Publicado Intimação em 20/09/2018.
20/09/2018 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/09/2018 09:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2018 10:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
19/10/2017 16:29

Conclusos para julgamento
19/08/2017 01:04

Decorrido prazo de GESSIVALDO DA PURIFICADO SOARES RODRIGUES em 14/08/2017 23:59:59.
08/08/2017 14:55

Juntada de Petição de petição
08/08/2017 00:21

Publicado Intimação em 07/08/2017.
05/08/2017 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2017 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/08/2017 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica
26/07/2017 15:48

Juntada de Certidão
12/07/2017 00:59

Decorrido prazo de Ministério Público do Estado do Maranhão em 10/07/2017 23:59:59.
12/07/2017 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 10/07/2017 23:59:59.
29/06/2017 01:09

Decorrido prazo de EDILSON MAXIMO ARAUJO DA SILVA em 27/06/2017 23:59:59.
28/06/2017 15:09

Juntada de Petição de petição
21/06/2017 19:10

Juntada de Petição de petição
20/06/2017 00:07

Publicado Intimação em 20/06/2017.
20/06/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/06/2017 12:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2017 12:08

Expedição de Comunicação eletrônica
14/06/2017 10:58

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/06/2017 12:12

Conclusos para despacho
12/06/2017 12:16

Juntada de Petição de petição
12/06/2017 10:30

Expedição de Comunicação eletrônica
12/06/2017 10:28

Juntada de Certidão
19/04/2017 00:12

Decorrido prazo de GESSIVALDO DA PURIFICADO SOARES RODRIGUES em 18/04/2017 23:59:59.
16/03/2017 17:01

Expedição de Comunicação eletrônica
16/03/2017 11:25

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2017 12:00

Juntada de Petição de contestação
16/01/2017 16:06

Conclusos para decisão
16/01/2017 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/01/2017

Ultima Atualização
02/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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