TJMA - 0804187-64.2021.8.10.0022

06/10/2023 07:31

Baixa Definitiva

06/10/2023 07:31

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

06/10/2023 07:30

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

06/10/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 05/10/2023 23:59.

29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:13

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 28/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 06/09/2023.

07/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

04/09/2023 10:12

Juntada de Certidão

04/09/2023 10:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/09/2023 13:20

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (RECORRIDO), MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (REPRESENTANTE) e RITA KLEBER TAVEIRA DE AQUINO - CPF: *16.***.*83-34 (REQUERENTE) e não-provido

10/08/2023 18:06

Juntada de Certidão

10/08/2023 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2023 17:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/07/2023 12:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/07/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 17/07/2023 23:59.

10/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 10/07/2023.

09/07/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

06/07/2023 12:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/07/2023 12:53

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/07/2023 11:46

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 10:21

Decorrido prazo de RITA KLEBER TAVEIRA DE AQUINO em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023 12:55

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023 12:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

14/06/2023 08:35

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2023 08:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 08:34

Juntada de Certidão

13/06/2023 17:00

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

13/06/2023 16:59

Remetidos os Autos (devolução) para secretaria

13/06/2023 16:59

Juntada de Certidão

13/06/2023 16:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/06/2023 12:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 16:11

Declarada incompetência

06/06/2023 14:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 14:54

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2023 18:33

Juntada de petição

29/03/2023 05:22

Decorrido prazo de RITA KLEBER TAVEIRA DE AQUINO em 28/03/2023 23:59.

21/03/2023 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 10:41

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2023 10:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

15/09/2022 14:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 14:30

Juntada de parecer do ministério público

15/08/2022 10:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/08/2022 15:23

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2022 02:34

Publicado Intimação em 04/08/2022.

04/08/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2022

03/08/2022 09:11

Conclusos para despacho

02/08/2022 15:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

02/08/2022 15:40

Juntada de Certidão

02/08/2022 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/08/2022 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 11:26

Outras Decisões

20/07/2022 10:52

Conclusos para despacho

25/06/2022 02:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 24/06/2022 23:59.

18/06/2022 03:24

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 03:24

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 17/06/2022 23:59.

18/06/2022 03:24

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 17/06/2022 23:59.

09/06/2022 00:17

Publicado Intimação de pauta em 09/06/2022.

09/06/2022 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022

07/06/2022 08:35

Juntada de Certidão

07/06/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2022 08:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/06/2022 09:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 13:21

Recebidos os autos

16/05/2022 13:21

Conclusos para despacho

16/05/2022 13:21

Distribuído por sorteio