STJ - 0831406-91.2016.8.10.0001

18/09/2023 13:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

18/09/2023 13:53

Transitado em Julgado em 18/09/2023

24/08/2023 05:21

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 24/08/2023 Petição Nº 370759/2023 - AgInt

23/08/2023 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0370759 - AgInt no AREsp 2276176 - Publicação prevista para 24/08/2023

21/08/2023 23:59

Conhecido o recurso de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA X LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00370759/2023 - AgInt no AREsp 2276176/MA

03/08/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 03/08/2023

02/08/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

02/08/2023 15:23

Incluído em pauta para 15/08/2023 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00370759/2023 - AgInt no AREsp 2276176/MA

17/05/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

17/05/2023 14:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 458088/2023

17/05/2023 14:29

Protocolizada Petição 458088/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/05/2023

26/04/2023 05:47

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/04/2023 Petição Nº 370759/2023 -

25/04/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/04/2023 15:15

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 370759/2023. Publicação prevista para 26/04/2023)

25/04/2023 14:51

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 370759/2023

25/04/2023 14:48

Protocolizada Petição 370759/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/04/2023

04/04/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023

03/04/2023 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/04/2023

31/03/2023 18:31

Conheço do agravo de SPE SÁ CAVALCANTE INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS MA X LTDA para negar provimento ao Recurso Especial

27/03/2023 13:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

27/03/2023 11:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

17/03/2023 12:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/03/2023 12:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

17/01/2023 13:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

17/01/2023 13:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

12/01/2023 14:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO