19/02/2022 11:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO PATIO JARDINS em 25/01/2022 23:59.
16/02/2022 18:14

Arquivado Definitivamente
16/02/2022 18:13

Transitado em Julgado em 26/01/2022
07/12/2021 05:13

Publicado Sentença (expediente) em 07/12/2021.
07/12/2021 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2021
06/12/2021 00:00

Intimação

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802506-62.2016.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO PATIO JARDINS Advogado do(a) EXEQUENTE: CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR - MA10186-A Requerido: MARCIO RODRIGUES ARAUJO SENTENÇA O §4º do art. 53, da Lei 9.099/95, afirma que “Não encontrado o devedor ou inexistindo bens penhoráveis, o processo será imediatamente extinto, devolvendo-se os documentos ao autor”.

Apesar de ter sido intimado para providenciar diligências necessárias ao regular curso do processo, o exequente não se manifestou neste sentido, não havendo como o processo seguir o seu regular curso.

Por conseguinte, não há dúvida sobre a ocorrência de causa de extinção do feito sem resolução do mérito.

Diante do exposto, com fulcro no art. 53, §4º, da lei 9.099/95, JULGO EXTINTO o feito sem resolução do mérito.

Sem custas e honorários em razão do disposto no art. 55, da Lei nº 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com baixa na distribuição.

Publicada e registrada pelo sistema, intime-se a parte reclamante.

São Luís/MA, 02 de dezembro de 2021.

Suely de Oliveira Santos Feitosa Juíza de Direito Titular do 8º JECRC
03/12/2021 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/12/2021 12:32

Extinto o processo por devedor não encontrado
02/12/2021 14:28

Conclusos para julgamento
02/12/2021 14:28

Juntada de Certidão
23/11/2021 20:32

Decorrido prazo de Diretor(a) do Setor Unificado de Cartas Precatórias Cíveis da Comarca da Capital (Hely Lopes Meirelles) (TJ-SP) em 22/11/2021 23:59.
08/11/2021 22:32

Decorrido prazo de CONDOMINIO PATIO JARDINS em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 03:07

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUIS 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) PROCESSO Nº 0802506-62.2016.8.10.0013 | PJE Requerente: CONDOMINIO PATIO JARDINS Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CHARLES CORREIA CASTRO JUNIOR - MA10186 Requerido: MARCIO RODRIGUES ARAUJO ATO ORDINATÓRIO Dando cumprimento ao provimento n.º 22/2018 da Corregedoria Geral de Justiça e em atenção ao que dispõe o seu art. 1º, XLVII - " intimação da parte exequente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, quando não encontrado o devedor para a citação, expedindo novo mandado após a indicação de outro endereço", Procedo a INTIMAÇÃO da parte requerente para se manifestar quanto à devolução da correspondência retro. São Luís/MA, Quinta-feira, 21 de Outubro de 2021.

JOSE MARIO RIBEIRO PINHEIRO Servidor(a) do 8º Juizado Especial Cível
21/10/2021 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 11:36

Juntada de Certidão
21/10/2021 10:38

Juntada de termo
19/10/2021 10:58

Expedição de Informações pessoalmente.
19/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
24/09/2021 12:10

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2021 11:20

Conclusos para despacho
22/09/2021 09:48

Juntada de termo
24/08/2021 10:10

Juntada de termo
13/08/2021 15:56

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 09:21

Conclusos para despacho
17/05/2021 09:21

Juntada de Certidão
15/03/2021 10:17

Juntada de protocolo
12/03/2021 14:47

Juntada de Ofício
10/03/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2021 08:54

Conclusos para despacho
02/03/2021 08:54

Juntada de Certidão
21/01/2021 10:03

Juntada de protocolo
20/01/2021 14:47

Juntada de Ofício
18/01/2021 21:16

Proferido despacho de mero expediente
16/12/2020 13:57

Conclusos para despacho
16/12/2020 13:57

Juntada de Certidão
22/05/2020 00:49

Decorrido prazo de COMARCA DE SÃO PAULO em 19/05/2020 23:59:59.
12/02/2020 15:11

Expedição de Informações pessoalmente.
12/02/2020 15:08

Juntada de Certidão
07/02/2020 15:54

Juntada de Ofício
09/01/2020 10:05

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2019 07:38

Conclusos para despacho
19/12/2019 07:38

Juntada de Certidão
19/07/2019 15:26

Juntada de Certidão
30/10/2017 10:27

Juntada de protocolo
30/10/2017 08:51

Juntada de Carta precatória
26/10/2017 17:34

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2017 15:49

Conclusos para despacho
24/07/2017 11:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/07/2017 15:50

Expedição de Mandado
20/07/2017 20:37

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2016 20:13

Conclusos para despacho
11/12/2016 20:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/12/2016

Ultima Atualização
06/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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