09/07/2025 00:09

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA DA SILVA - "ANTONIO MAIA" em 08/07/2025 23:59.
02/07/2025 11:20

Juntada de diligência
02/07/2025 11:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/07/2025 11:20

Juntada de diligência
29/06/2025 00:18

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 26/05/2025 23:59.
28/06/2025 01:27

Publicado Intimação em 05/05/2025.
28/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
25/06/2025 10:52

Juntada de Certidão
25/06/2025 10:51

Conclusos para decisão
18/06/2025 00:30

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 30/05/2025 23:59.
12/06/2025 09:52

Juntada de petição
30/05/2025 16:28

Juntada de petição
12/05/2025 20:14

Juntada de petição
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO JOSE COSTA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA MAIA em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 00:13

Decorrido prazo de EDVAR em 30/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de IVAN SILVA PEREIRA em 28/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES CORREA em 29/04/2025 23:59.
30/04/2025 00:12

Decorrido prazo de TETE em 28/04/2025 23:59.
29/04/2025 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2025 08:46

Expedição de Mandado.
29/04/2025 08:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2025 08:38

Audiência de instrução designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/07/2025 09:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.
28/04/2025 15:07

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2025 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.
28/04/2025 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/04/2025 00:11

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 24/04/2025 23:59.
24/04/2025 10:45

Juntada de diligência
24/04/2025 10:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2025 10:45

Juntada de diligência
24/04/2025 10:39

Juntada de diligência
24/04/2025 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:39

Juntada de diligência
24/04/2025 10:36

Juntada de diligência
24/04/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:36

Juntada de diligência
24/04/2025 10:28

Juntada de diligência
24/04/2025 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:28

Juntada de diligência
24/04/2025 10:26

Juntada de diligência
24/04/2025 10:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:26

Juntada de diligência
24/04/2025 10:21

Juntada de diligência
24/04/2025 10:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:21

Juntada de diligência
24/04/2025 10:17

Juntada de diligência
24/04/2025 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:17

Juntada de diligência
24/04/2025 10:13

Juntada de diligência
24/04/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/04/2025 10:13

Juntada de diligência
23/04/2025 11:38

Juntada de petição
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 10/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 10/04/2025 23:59.
14/04/2025 00:09

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 10/04/2025 23:59.
05/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 03/04/2025.
05/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
04/04/2025 07:43

Apensado ao processo 0000940-49.2018.8.10.0108
01/04/2025 08:48

Juntada de petição
01/04/2025 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2025 08:17

Expedição de Mandado.
01/04/2025 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/03/2025 09:37

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2025 11:00, Vara Única de Pindaré-Mirim.
18/03/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2024 11:32

Juntada de Certidão
28/06/2024 07:58

Conclusos para despacho
26/06/2024 15:52

Juntada de petição
11/06/2024 09:02

Decorrido prazo de TOINHO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de EDVAR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de MUCUIM em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de IVAN em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de RIBA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de ANTONIO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO RODRIGUES em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de RAIMUNDO CORREA em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 09:01

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 08:59

Decorrido prazo de BORRACHARIA DO ADÃO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:21

Decorrido prazo de FRANCISCO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:21

Decorrido prazo de RANOR - OFICINA DE BICICLETA DO RANOR em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:20

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:20

Decorrido prazo de TETE em 10/06/2024 23:59.
11/06/2024 05:20

Decorrido prazo de OFICINA DE SERRA DO VALERIO em 10/06/2024 23:59.
05/06/2024 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/06/2024 15:27

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/06/2024 14:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.
05/06/2024 15:27

Outras Decisões
05/06/2024 10:36

Juntada de diligência
05/06/2024 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:36

Juntada de diligência
05/06/2024 10:35

Juntada de diligência
05/06/2024 10:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:35

Juntada de diligência
05/06/2024 10:34

Juntada de diligência
05/06/2024 10:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:34

Juntada de diligência
05/06/2024 10:33

Juntada de diligência
05/06/2024 10:33

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:33

Juntada de diligência
05/06/2024 10:32

Juntada de diligência
05/06/2024 10:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:32

Juntada de diligência
05/06/2024 10:31

Juntada de diligência
05/06/2024 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:31

Juntada de diligência
05/06/2024 10:28

Juntada de diligência
05/06/2024 10:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:28

Juntada de diligência
05/06/2024 10:25

Juntada de diligência
05/06/2024 10:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:25

Juntada de diligência
05/06/2024 10:21

Juntada de diligência
05/06/2024 10:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:20

Juntada de diligência
05/06/2024 10:18

Juntada de diligência
05/06/2024 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:18

Juntada de diligência
05/06/2024 10:17

Juntada de diligência
05/06/2024 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/06/2024 10:17

Juntada de diligência
04/06/2024 18:34

Juntada de diligência
04/06/2024 18:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:34

Juntada de diligência
04/06/2024 18:32

Juntada de diligência
04/06/2024 18:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:32

Juntada de diligência
04/06/2024 18:21

Juntada de diligência
04/06/2024 18:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:21

Juntada de diligência
04/06/2024 18:18

Juntada de diligência
04/06/2024 18:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/06/2024 18:18

Juntada de diligência
30/04/2024 03:13

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 29/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:33

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:33

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 19/04/2024 23:59.
14/04/2024 09:26

Juntada de petição
12/04/2024 01:33

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
10/04/2024 13:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/04/2024 13:32

Expedição de Mandado.
10/04/2024 13:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/04/2024 13:08

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/06/2024 14:30, Vara Única de Pindaré-Mirim.
09/04/2024 17:31

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2023 00:55

Decorrido prazo de OFICINA DE SERRA DO VALERIO em 08/05/2023 23:59.
09/05/2023 00:51

Decorrido prazo de TOINHO em 08/05/2023 23:59.
05/05/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 10:49

Juntada de diligência
05/05/2023 10:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 10:49

Juntada de diligência
05/05/2023 10:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/05/2023 10:48

Juntada de diligência
05/05/2023 00:24

Decorrido prazo de RAIMUNDO NONATO em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023 00:22

Decorrido prazo de ANTONIO em 04/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:05

Decorrido prazo de RIBA em 02/05/2023 23:59.
03/05/2023 03:04

Decorrido prazo de RANOR - OFICINA DE BICICLETA DO RANOR em 02/05/2023 23:59.
29/04/2023 01:35

Decorrido prazo de JOSE JOAQUIM em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 01:02

Decorrido prazo de MUCUIM em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:58

Decorrido prazo de BORRACHARIA DO ADÃO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:54

Decorrido prazo de FRANCISCO em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023 00:26

Decorrido prazo de FRANCISCO em 28/04/2023 23:59.
28/04/2023 11:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:27

Juntada de diligência
28/04/2023 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:24

Juntada de diligência
28/04/2023 11:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:21

Juntada de diligência
28/04/2023 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:19

Juntada de diligência
28/04/2023 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:17

Juntada de diligência
28/04/2023 11:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:14

Juntada de diligência
28/04/2023 11:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:11

Juntada de diligência
28/04/2023 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:09

Juntada de diligência
28/04/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 11:05

Juntada de diligência
28/04/2023 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 10:59

Juntada de diligência
28/04/2023 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 10:57

Juntada de diligência
28/04/2023 10:54

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2023 10:54

Juntada de diligência
19/04/2023 21:15

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA HERMANO em 30/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:53

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:53

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS BATALHA COSTA em 22/03/2023 23:59.
19/04/2023 17:53

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 22/03/2023 23:59.
15/04/2023 09:53

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:53

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:53

Publicado Intimação em 15/03/2023.
15/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
15/04/2023 09:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
03/04/2023 10:45

Conclusos para despacho
03/04/2023 10:45

Juntada de Certidão
03/04/2023 10:40

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 11/05/2023 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.
13/03/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Mandado.
13/03/2023 11:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/03/2023 09:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/05/2023 08:30 Vara Única de Pindaré-Mirim.
08/03/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2022 07:40

Conclusos para decisão
31/08/2022 15:45

Juntada de petição
30/08/2022 17:55

Juntada de petição
24/08/2022 01:53

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 01:53

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 01:53

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
24/08/2022 01:53

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 12:23

Conclusos para despacho
03/05/2022 23:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/05/2022 23:47

Juntada de diligência
28/04/2022 11:10

Juntada de petição
04/02/2022 09:36

Expedição de Mandado.
03/02/2022 14:32

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2021 13:08

Conclusos para despacho
17/11/2021 13:08

Juntada de Certidão
13/11/2021 13:13

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 10/11/2021 23:59.
13/11/2021 13:13

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 10/11/2021 23:59.
03/11/2021 00:41

Publicado Intimação em 03/11/2021.
29/10/2021 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2021
28/10/2021 00:00

Intimação

Processo: 1401-21.2018.8.10.0108 DESPACHO Proceda a intimação da parte auora, para no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito.

Cumpra-se.

SIRVA-SE A PRESENTE COMO MANDADO/OFÍCIO. Pindaré-Mirim/MA, data do sistema. ASSINADO DIGITALMENTE
27/10/2021 08:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 15:37

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2021 09:56

Conclusos para despacho
25/10/2021 09:55

Juntada de Certidão
24/10/2021 01:36

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - PROCURADORIA AGU/MA em 22/10/2021 23:59.
24/10/2021 01:36

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 22/10/2021 23:59.
05/10/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2021 08:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2021 03:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 01:25

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 02/07/2021 23:59:59.
02/07/2021 23:30

Juntada de petição
02/07/2021 11:46

Juntada de petição
11/06/2021 19:50

Juntada de decisão (expediente)
01/06/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/06/2021 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/05/2021 00:29

Juntada de petição
22/05/2021 09:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 09:05

Decorrido prazo de ALESSANDRA MARIA VIRGINIA FREIRE CUNHA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 09:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 05:49

Decorrido prazo de DIEGO JOSE FONSECA MOURA em 21/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 01:38

Decorrido prazo de AUGUSTO CARLOS COSTA em 21/05/2021 23:59:59.
19/05/2021 14:25

Juntada de petição
14/05/2021 10:25

Juntada de petição
07/05/2021 15:19

Juntada de petição
04/05/2021 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 16:07

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/05/2021 15:54

Juntada de
11/02/2021 08:53

Recebidos os autos
11/02/2021 08:53

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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