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TJPI - 0022043-69.2015.8.17.2001
Partes: RIMA SEGURANCA EIRELI x JOSE ROBERTO FERREIRA e outros
Advogado: MARCELO PAES BARRETO DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 24ª Vara Civel da Capital - Secao a
Ajuizamento: 05/11/2015
TJPI - 0000899-06.2020.8.17.2990
Partes: FRANCESCO ANTONIO CAMINHA BORSELLINO e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: NOEMIA MARQUES DA SILVA NETA e outros
1ª instância - Vara de Sucessoes e Registros Publicos da Comarca de Olinda
Ajuizamento: 05/02/2020
TJBA - 8006449-59.2024.8.05.0201
Partes: VALDI LIMA TEIXEIRA x BELA VISTA EMPREENDIMENTOS LTDA e outros
Advogado: DANIEL JESUS DE ALMEIDA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 21/08/2024
TRF1 - 0003454-74.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS - IBAMA e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 16 - Des. Fed. Flavio Jardim
Ajuizamento: 01/03/2023
TRF1 - 0003454-74.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL-IPHAN e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: LOREDANO ALEIXO PEREIRA DOS SANTOS JUNIOR
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 26/05/2006
TRF1 - 0000595-23.2003.4.01.3300
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros x ANTONIO JOAQUIM DA SILVA
Advogado: ADAO ALVES DE CASTRO e outros
1ª instância - 1ª V. Conquista
Ajuizamento: 26/05/2023
TRF1 - 0053024-42.2014.4.01.3700
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MACIEIRA, NUNES, ZAGALLO & ADVOGADOS ASSOCIADOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 27 - Juiza Federal Convocada Lilian Oliveira da Costa Tourinho
Ajuizamento: 21/05/2023
TRF1 - 0053024-42.2014.4.01.3700
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL IPHAN e outros x SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS FEDERAIS NO EST DO MA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 3ª Sao Luis
Ajuizamento: 30/10/2014
TRF1 - 0004784-09.2006.4.01.3310
Partes: INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL-IPHAN e outros x DINIZ LEAL ROSA
Advogado: RAMON ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 17/08/2006
TJMA - 0836547-86.2019.8.10.0001
Partes: BRASIL LINGERIE e outros x INSTITUTO DO PATRIMONIO HISTORICO E ARTISTICO NACIONAL e outros
Advogado: LUCAS LEITE MOTA e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2019