17/01/2024 12:15

Baixa Definitiva
17/01/2024 12:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
17/01/2024 12:12

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/12/2023 00:22

Decorrido prazo de EDSON COSTA SANTOS em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:22

Decorrido prazo de AYRTHON CESAR ALMEIDA ROCHA em 11/12/2023 23:59.
12/12/2023 00:22

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SODRE RODRIGUES em 11/12/2023 23:59.
23/11/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 23/11/2023.
23/11/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2023
21/11/2023 09:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/11/2023 23:59.
20/11/2023 17:50

Conhecido o recurso de AYRTHON CESAR ALMEIDA ROCHA - CPF: *52.***.*53-75 (APELANTE) e CESAR ROBERTO SODRE RODRIGUES - CPF: *26.***.*30-58 (APELANTE) e não-provido
20/11/2023 14:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/11/2023 14:30

Juntada de Certidão
03/11/2023 17:03

Conclusos para julgamento
03/11/2023 17:03

Conclusos para julgamento
03/11/2023 17:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
30/10/2023 14:41

Recebidos os autos
30/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Desª. Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro
30/10/2023 14:41

Recebidos os autos
30/10/2023 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
30/10/2023 14:41

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/10/2023 14:32

Conclusos para despacho do revisor
30/10/2023 07:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Sebastião Joaquim Lima Bonfim
20/10/2023 13:57

Juntada de parecer do ministério público
06/10/2023 11:30

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/10/2023 11:29

Juntada de Certidão
03/10/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/10/2023 23:59.
19/09/2023 00:06

Decorrido prazo de CESAR ROBERTO SODRE RODRIGUES em 18/09/2023 23:59.
13/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 11/09/2023.
13/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/09/2023
11/09/2023 16:36

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/09/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 09:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/09/2023 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
06/09/2023 15:20

Juntada de documento
06/09/2023 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
06/09/2023 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023 11:04

Determinação de redistribuição por prevenção
06/09/2023 11:04

Declarada incompetência
18/05/2023 13:57

Juntada de petição
28/02/2023 15:44

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
28/02/2023 15:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/02/2023 15:43

Juntada de documento
28/02/2023 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
27/02/2023 15:39

Determinação de redistribuição por prevenção
13/02/2023 10:35

Recebidos os autos
13/02/2023 10:35

Conclusos para despacho
13/02/2023 10:35

Distribuído por sorteio
27/10/2021 00:00

Citação

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL APELAÇÃO CRIMINAL Nº. 0013464-45.2017.8.10.0001 (006962-2020) - SÃO LUÍS/MA 1º Apelante: Edson Costa Santos Advogado: Rude-Ney Lima Cardoso 2º Apelante: Ayrthon César Almeida Rocha Advogada: Larissa Saraiva Queiroz 3º Apelante: César Roberto Sodré Rodrigues Defensor Público: Audísio Nogueira Cavalcante Júnior Apelado: Ministério Público Estadual Promotor: Cássius Guimarães Chai Relator: Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho DESPACHO Em atenção a manifestação ministerial (fl. 606) CONVERTO O JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA , para o fim de que seja expedida a Guia de Execução do 3º Apelante ( CÉSAR ROBERTO SODRÉ RODIGUES ), nos termos da Resolução n.º 113 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Ato contínuo, tendo em vista a renúncia de fl. 608, intime-se pessoalmente o 2º Apelante ( AYRTHON CÉSAR ALMEIDA ROCHA ), a fim de que constituía novo causídico, inclusive para se manifestar sobre as razões recursais já protocoladas e, em caso de inércia, encaminhem-se os autos à Defensoria Pública.

Em seguida, encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça, para emissão de parecer.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 26 de outubro de 2021. Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2023

Ultima Atualização
21/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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