TJMA - 0833685-79.2018.8.10.0001

04/07/2023 10:30

Baixa Definitiva

04/07/2023 10:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 10:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/07/2023 00:16

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/07/2023 23:59.

27/06/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/06/2023 23:59.

20/06/2023 11:48

Publicado Acórdão (expediente) em 09/06/2023.

20/06/2023 11:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2023

07/06/2023 10:50

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 10:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2023 19:48

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

02/06/2023 19:40

Juntada de Certidão

02/06/2023 18:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/05/2023 15:26

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/05/2023 16:55

Conclusos para julgamento

12/05/2023 16:55

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/05/2023 19:38

Recebidos os autos

02/05/2023 19:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

02/05/2023 19:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/04/2023 11:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/04/2023 11:51

Expedição de Certidão.

28/04/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/04/2023 23:59.

24/03/2023 04:32

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/03/2023 23:59.

24/03/2023 04:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/03/2023 23:59.

02/03/2023 04:14

Publicado Despacho (expediente) em 02/03/2023.

02/03/2023 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

01/03/2023 07:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

28/02/2023 15:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 15:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023 17:31

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/02/2023 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

17/02/2023 17:17

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

07/02/2023 05:36

Publicado Decisão (expediente) em 03/02/2023.

07/02/2023 05:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2023

01/02/2023 09:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/01/2023 11:17

Negado seguimento ao recurso

27/01/2023 22:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/01/2023 23:59.

27/01/2023 09:19

Conclusos para decisão

27/01/2023 09:19

Juntada de termo

27/01/2023 08:15

Juntada de termo

10/11/2022 18:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/11/2022 23:59.

28/10/2022 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/10/2022 12:26

Juntada de Certidão

28/10/2022 12:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/10/2022 12:01

Juntada de recurso extraordinário (212)

17/10/2022 01:16

Publicado Acórdão (expediente) em 17/10/2022.

16/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2022

13/10/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2022 15:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

06/10/2022 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/10/2022 12:48

Juntada de parecer

30/09/2022 08:15

Juntada de parecer do ministério público

19/09/2022 13:38

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/09/2022 17:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2022 15:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

03/08/2022 06:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

07/06/2022 11:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 15:56

Proferido despacho de mero expediente

19/05/2022 16:46

Recebidos os autos

17/05/2022 17:53

Recebidos os autos

17/05/2022 17:53

Conclusos para despacho

17/05/2022 17:48

Distribuído por sorteio