TJMA - 0816631-03.2018.8.10.0001
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
08/07/2025 10:12
Conclusos para despacho
-
21/05/2025 17:06
Juntada de petição
-
19/05/2025 11:32
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 08:56
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/04/2025 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
02/10/2024 11:36
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 11:35
Juntada de Certidão
-
01/10/2024 07:58
Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 30/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 00:51
Publicado Intimação em 09/09/2024.
-
07/09/2024 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
-
05/09/2024 09:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/09/2024 14:18
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2024 10:49
Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 19/08/2024 23:59.
-
29/07/2024 15:39
Juntada de diligência
-
29/07/2024 15:39
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/07/2024 15:39
Juntada de diligência
-
21/06/2024 03:11
Expedição de Mandado.
-
20/06/2024 09:04
Proferido despacho de mero expediente
-
11/04/2024 15:38
Conclusos para decisão
-
15/03/2024 09:34
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 04:33
Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 14/02/2024 23:59.
-
30/01/2024 20:01
Publicado Intimação em 22/01/2024.
-
30/01/2024 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
-
10/01/2024 11:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2024 12:06
Proferido despacho de mero expediente
-
02/05/2023 20:38
Conclusos para despacho
-
17/04/2023 20:05
Juntada de denúncia
-
16/04/2023 11:12
Publicado Intimação em 10/04/2023.
-
06/04/2023 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023
-
04/04/2023 06:46
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
03/04/2023 08:24
Juntada de Certidão
-
06/03/2023 22:12
Juntada de petição
-
22/02/2023 16:25
Juntada de Certidão
-
16/02/2023 12:43
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
13/02/2023 17:03
Proferido despacho de mero expediente
-
04/11/2022 11:55
Conclusos para despacho
-
20/10/2022 12:36
Juntada de denúncia
-
02/10/2022 19:51
Publicado Intimação em 30/09/2022.
-
02/10/2022 19:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
-
28/09/2022 13:16
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/09/2022 17:36
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2022 14:25
Conclusos para despacho
-
15/08/2022 14:25
Juntada de termo
-
02/08/2022 14:18
Juntada de Certidão
-
31/07/2022 14:26
Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 27/07/2022 23:59.
-
15/07/2022 17:50
Publicado Intimação em 13/07/2022.
-
15/07/2022 17:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022
-
11/07/2022 12:57
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/07/2022 14:44
Proferido despacho de mero expediente
-
05/05/2022 14:18
Conclusos para despacho
-
19/04/2022 17:17
Juntada de denúncia
-
18/04/2022 09:36
Publicado Intimação em 18/04/2022.
-
13/04/2022 07:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022
-
11/04/2022 17:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/04/2022 14:27
Juntada de Certidão
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07/04/2022 14:25
Juntada de aviso de recebimento
-
08/03/2022 13:59
Juntada de termo
-
22/02/2022 17:37
Juntada de Certidão
-
15/02/2022 08:08
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
11/02/2022 16:04
Juntada de Certidão
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11/02/2022 01:46
Juntada de Mandado
-
08/02/2022 11:51
Publicado Intimação em 27/01/2022.
-
08/02/2022 11:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2022
-
07/02/2022 10:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
04/02/2022 13:05
Juntada de Mandado
-
25/01/2022 11:14
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
21/01/2022 11:56
Outras Decisões
-
14/10/2021 16:36
Conclusos para despacho
-
22/09/2021 19:10
Juntada de denúncia
-
22/09/2021 15:40
Publicado Intimação em 15/09/2021.
-
22/09/2021 15:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021
-
15/09/2021 12:10
Juntada de petição
-
14/09/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816631-03.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ELCENI DE LOURDES FRAZAO FERREIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: ROMULO FROTA DE ARAUJO - OAB/MA 12574-A REPRESENTADO: ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP DESPACHO Considerando o teor da certidão de ID 52008487, intime-se a parte exequente para, no prazo de 15 (quinze) dias, requerer o que entender de direito.
Intime-se.
São Luís/MA, Quinta-feira, 02 de Setembro de 2021.
Juiz SEBASTIÃO JOAQUIM LIMA BONFIM Titular da 12ª Vara Cível -
13/09/2021 13:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/09/2021 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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02/09/2021 15:23
Conclusos para despacho
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02/09/2021 14:19
Juntada de Certidão
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24/08/2021 15:24
Juntada de termo
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09/08/2021 14:33
Juntada de Certidão
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03/08/2021 09:34
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
03/08/2021 09:20
Juntada de Mandado
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06/07/2021 10:29
Proferido despacho de mero expediente
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07/04/2021 10:06
Conclusos para despacho
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31/03/2021 06:25
Juntada de Certidão
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26/03/2021 19:01
Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 22/03/2021 23:59:59.
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16/03/2021 00:18
Publicado Intimação em 15/03/2021.
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12/03/2021 01:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2021
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12/03/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816631-03.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: ELCENI DE LOURDES FRAZAO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO FROTA DE ARAUJO - OAB/MA 12574 REPRESENTADO: ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Advogado do(a) REPRESENTADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - OAB/MA 9346 DESPACHO Em análise aos autos verifico que foi expedida intimação à executada para constituir novo patrono, todavia, sem êxito em razão da sua mudança de endereço sem a devida informação a este juízo.
Verifico ainda, que o patrono da executada juntou aos autos petição renunciando ao mandado (Id. n° 3562193), sem comprovar que deu ciência à executada.
Assim, intime-se o advogado RICELYO AMORIM DE SOUSA - OABMA9346 para, no prazo de 5 dias, juntar aos autos o comprovante de comunicação da renúncia ao mandante, conforme dispõe o art. 112 do CPC.
Cumpra-se.
Intimem-se.
São Luís/MA, Quinta-feira, 04 de Março de 2021.
Juiz de Direito CRISTIANO SIMAS DE SOUSA Respondendo pela 12ª Vara Cível -
11/03/2021 07:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2021 19:15
Proferido despacho de mero expediente
-
17/02/2021 11:52
Conclusos para despacho
-
03/02/2021 20:08
Juntada de petição
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27/01/2021 02:27
Publicado Intimação em 21/01/2021.
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11/01/2021 03:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2021
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11/01/2021 00:00
Intimação
Juízo de Direito da 12ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0816631-03.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELCENI DE LOURDES FRAZAO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ROMULO FROTA DE ARAUJO -OAB MA12574 REPRESENTADO: ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP Advogado do(a) REPRESENTADO: RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA - OABMA9346 ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, FAÇO vista dos autos à parte autora para, no prazo de CINCO (05) dias, tomar ciência da certidão de ID. 39663575 e requerer o que entender de direito.
São Luís, Sexta-feira, 08 de Janeiro de 2021.
LAÍS RODRIGUES E RODRIGUES Auxiliar Judiciária 166157 -
09/01/2021 09:08
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
08/01/2021 19:00
Juntada de Ato ordinatório
-
08/01/2021 18:59
Juntada de Certidão
-
25/11/2020 14:04
Juntada de termo
-
27/10/2020 12:55
Juntada de Certidão
-
16/10/2020 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2020 11:06
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2020 09:24
Juntada de Carta ou Mandado
-
16/10/2020 02:38
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
08/10/2020 17:00
Proferido despacho de mero expediente
-
22/09/2020 11:45
Conclusos para despacho
-
21/09/2020 16:03
Juntada de protocolo
-
19/09/2020 22:26
Decorrido prazo de RICELYO AMORIM LEAL DE SOUSA em 04/09/2020 23:59:59.
-
15/09/2020 21:18
Juntada de petição
-
21/08/2020 00:29
Publicado Intimação em 21/08/2020.
-
21/08/2020 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/08/2020 16:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
17/08/2020 18:22
Juntada de Ato ordinatório
-
07/08/2020 01:06
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 06/08/2020 23:59:59.
-
23/07/2020 00:08
Publicado Intimação em 23/07/2020.
-
23/07/2020 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
21/07/2020 14:49
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2020 11:24
Proferido despacho de mero expediente
-
10/07/2020 16:50
Conclusos para despacho
-
10/07/2020 16:49
Juntada de Certidão
-
24/06/2020 01:03
Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 23/06/2020 23:59:59.
-
16/06/2020 12:06
Juntada de petição
-
01/06/2020 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2020 14:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/06/2020 14:46
Juntada de diligência
-
06/03/2020 12:18
Mandado devolvido dependência
-
06/03/2020 12:18
Juntada de diligência
-
29/01/2020 09:35
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 28/01/2020 23:59:59.
-
21/01/2020 01:12
Publicado Intimação em 21/01/2020.
-
11/01/2020 10:21
Juntada de petição
-
09/01/2020 00:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
07/01/2020 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
07/01/2020 13:23
Juntada de ato ordinatório
-
07/01/2020 11:20
Juntada de petição
-
22/10/2019 11:10
Juntada de aviso de recebimento
-
18/10/2019 08:33
Expedição de Mandado.
-
17/10/2019 10:36
Juntada de Mandado
-
16/10/2019 12:18
Proferido despacho de mero expediente
-
11/10/2019 12:47
Conclusos para despacho
-
11/10/2019 12:46
Juntada de Certidão
-
08/10/2019 18:25
Juntada de petição
-
08/10/2019 11:57
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
07/10/2019 15:12
Proferido despacho de mero expediente
-
07/10/2019 13:09
Conclusos para despacho
-
07/10/2019 13:08
Juntada de Certidão
-
06/10/2019 00:52
Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 30/09/2019 23:59:59.
-
23/09/2019 00:38
Publicado Intimação em 23/09/2019.
-
22/09/2019 00:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
19/09/2019 13:24
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
19/09/2019 13:23
Juntada de Ato ordinatório
-
18/09/2019 17:41
Juntada de Certidão
-
18/09/2019 16:51
Juntada de aviso de recebimento
-
18/09/2019 13:11
Juntada de Certidão
-
18/09/2019 10:54
Proferido despacho de mero expediente
-
17/09/2019 13:40
Conclusos para despacho
-
17/09/2019 13:39
Juntada de Certidão
-
17/09/2019 11:22
Juntada de petição
-
17/09/2019 00:27
Publicado Intimação em 17/09/2019.
-
17/09/2019 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
13/09/2019 09:28
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/09/2019 09:28
Juntada de Ato ordinatório
-
12/09/2019 12:02
Juntada de Certidão
-
12/09/2019 11:58
Juntada de Certidão
-
10/09/2019 17:14
Juntada de consulta INFOJUD
-
04/09/2019 16:10
Juntada de Certidão
-
04/09/2019 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2019 11:41
Conclusos para despacho
-
04/09/2019 11:41
Juntada de Certidão
-
03/09/2019 17:31
Juntada de petição
-
30/08/2019 00:08
Publicado Intimação em 30/08/2019.
-
30/08/2019 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/08/2019 11:07
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
28/08/2019 10:30
Proferido despacho de mero expediente
-
28/08/2019 09:23
Conclusos para despacho
-
28/08/2019 09:22
Juntada de Certidão
-
27/08/2019 18:00
Juntada de penhora não realizada
-
22/08/2019 10:01
Juntada de Certidão
-
21/08/2019 15:27
Proferido despacho de mero expediente
-
21/08/2019 11:56
Conclusos para despacho
-
21/08/2019 11:49
Juntada de Certidão
-
19/08/2019 12:20
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/08/2019 10:48
Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de São Luís.
-
19/08/2019 10:48
Realizado Cálculo de Liquidação
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30/07/2019 16:05
Juntada de petição
-
22/07/2019 09:17
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
22/07/2019 09:17
Transitado em Julgado em 19/07/2019
-
22/07/2019 09:17
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
20/07/2019 01:37
Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 19/07/2019 23:59:59.
-
20/07/2019 01:37
Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 19/07/2019 23:59:59.
-
28/06/2019 00:11
Publicado Intimação em 28/06/2019.
-
28/06/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
28/06/2019 00:11
Publicado Intimação em 28/06/2019.
-
28/06/2019 00:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
-
26/06/2019 16:34
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
25/06/2019 01:41
Homologada a Transação
-
19/06/2019 12:15
Conclusos para julgamento
-
14/06/2019 19:01
Juntada de petição
-
03/05/2019 11:19
Juntada de aviso de recebimento
-
11/04/2019 12:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
25/03/2019 16:33
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2019 10:27
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2019 09:31
Conclusos para despacho
-
20/03/2019 09:31
Juntada de Certidão
-
14/03/2019 18:33
Juntada de Petição de petição
-
20/02/2019 07:34
Publicado Intimação em 20/02/2019.
-
19/02/2019 13:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
18/02/2019 09:04
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
15/02/2019 18:55
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2019 16:27
Conclusos para despacho
-
13/02/2019 16:26
Juntada de Certidão
-
12/02/2019 22:53
Juntada de petição
-
06/02/2019 07:18
Publicado Intimação em 06/02/2019.
-
06/02/2019 07:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
04/02/2019 10:36
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/02/2019 10:33
Juntada de ato ordinatório
-
27/01/2019 03:47
Decorrido prazo de ECO CLINIC SERVICOS MEDICOS LTDA - EPP em 25/01/2019 23:59:59.
-
02/01/2019 20:09
Juntada de diligência
-
02/01/2019 20:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/12/2018 16:16
Expedição de Mandado
-
19/12/2018 16:01
Juntada de Mandado
-
19/12/2018 12:02
Outras Decisões
-
19/12/2018 11:32
Conclusos para despacho
-
19/12/2018 11:32
Juntada de Certidão
-
19/12/2018 11:30
Transitado em Julgado em 10/12/2018
-
19/12/2018 11:30
Juntada de Certidão trânsito em julgado
-
11/12/2018 18:43
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 10/12/2018 23:59:59.
-
05/12/2018 15:17
Juntada de petição
-
19/11/2018 00:45
Publicado Intimação em 14/11/2018.
-
19/11/2018 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
12/11/2018 14:50
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
10/11/2018 01:00
Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 06/11/2018 23:59:59.
-
07/11/2018 12:01
Julgado procedente o pedido
-
31/10/2018 08:49
Conclusos para julgamento
-
25/10/2018 00:26
Juntada de petição
-
24/10/2018 01:53
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 23/10/2018 23:59:59.
-
24/10/2018 01:35
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 23/10/2018 23:59:59.
-
17/10/2018 00:25
Publicado Intimação em 17/10/2018.
-
17/10/2018 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
15/10/2018 09:05
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
13/10/2018 11:13
Juntada de petição
-
09/10/2018 10:33
Proferido despacho de mero expediente
-
08/10/2018 14:16
Conclusos para despacho
-
08/10/2018 14:16
Juntada de Certidão
-
30/09/2018 00:22
Decorrido prazo de ROMULO FROTA DE ARAUJO em 27/09/2018 23:59:59.
-
22/08/2018 14:22
Expedição de Comunicação eletrônica
-
22/08/2018 14:19
Juntada de ato ordinatório
-
22/08/2018 00:45
Decorrido prazo de BRUNO ROCIO ROCHA em 21/08/2018 23:59:59.
-
31/07/2018 13:24
Juntada de Petição de contestação
-
31/07/2018 11:23
Expedição de Informações pessoalmente
-
31/07/2018 11:22
Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 31/07/2018 11:00 12ª Vara Cível de São Luís.
-
30/07/2018 16:21
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2018 12:40
Juntada de Petição de petição
-
24/05/2018 15:42
Juntada de aviso de recebimento
-
02/05/2018 11:53
Expedição de Comunicação eletrônica
-
02/05/2018 11:53
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
-
02/05/2018 11:50
Audiência conciliação designada para 31/07/2018 11:00.
-
01/05/2018 10:53
Proferido despacho de mero expediente
-
30/04/2018 09:36
Conclusos para despacho
-
26/04/2018 23:36
Juntada de Petição de petição
-
25/04/2018 16:51
Expedição de Comunicação eletrônica
-
25/04/2018 08:58
Proferido despacho de mero expediente
-
25/04/2018 08:25
Conclusos para decisão
-
25/04/2018 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
25/04/2018
Ultima Atualização
08/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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