07/10/2022 11:31

Arquivado Definitivamente
06/10/2022 09:13

Recebidos os autos
06/10/2022 09:13

Juntada de decisão
20/05/2022 06:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
01/04/2022 22:58

Juntada de Certidão
17/03/2022 21:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 09/03/2022 23:59.
08/01/2022 15:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/01/2022 15:59

Juntada de Certidão
21/12/2021 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/12/2021 23:59.
20/11/2021 10:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.
20/11/2021 10:45

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/11/2021 23:59.
08/11/2021 15:54

Juntada de apelação
25/10/2021 03:46

Publicado Intimação em 25/10/2021.
23/10/2021 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0833827-83.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - MA3827-A RÉU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Ex positis, fundado nos arts. 985 e 332, combinado com o artigo 487, I, todos do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, e por conseguinte, extingo o processo, com resolução do mérito.

Sem custas e sem honorários.

Publique-se.

Intime-se e após o trânsito desta em julgado, em não havendo pleito de qualquer natureza, arquive-se o processo com observância das cautelas de praxe e baixa na distribuição.

Cumpra-se.

São Luís/MA, 20 de setembro de 2021.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 1º Cargo
21/10/2021 12:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 12:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2021 11:03

Julgado improcedente o pedido
12/08/2021 12:17

Conclusos para despacho
12/08/2021 12:15

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/08/2020 18:49

Juntada de petição
19/12/2018 10:29

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
22/10/2018 16:44

Conclusos para despacho
08/10/2018 23:20

Juntada de petição
06/10/2018 01:05

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/10/2018 23:59:59.
14/09/2018 00:07

Publicado Despacho (expediente) em 14/09/2018.
14/09/2018 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/09/2018 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 15:27

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 18:34

Conclusos para despacho
24/07/2018 18:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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