TJMA - 0807580-50.2019.8.10.0027

20/04/2023 16:42

Baixa Definitiva

20/04/2023 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/04/2023 16:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

19/04/2023 20:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/04/2023 23:59.

14/03/2023 03:53

Decorrido prazo de PAULO EDILBERTO DA SILVA SOUSA em 13/03/2023 23:59.

14/03/2023 03:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 13/03/2023 23:59.

16/02/2023 04:30

Publicado Decisão em 16/02/2023.

16/02/2023 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023

15/02/2023 14:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/02/2023 10:21

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO)

08/11/2022 11:49

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/11/2022 03:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 03/11/2022 23:59.

11/10/2022 06:35

Decorrido prazo de PAULO EDILBERTO DA SILVA SOUSA em 10/10/2022 23:59.

10/10/2022 10:52

Juntada de parecer

19/09/2022 00:11

Publicado Despacho em 19/09/2022.

17/09/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

15/09/2022 10:19

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 14:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2022 09:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/05/2022 09:55

Recebidos os autos

23/05/2022 09:55

Juntada de ato ordinatório

21/07/2020 14:35

Baixa Definitiva

21/07/2020 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

20/07/2020 10:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

01/07/2020 02:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020 01:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA em 30/06/2020 23:59:59.

02/06/2020 03:22

Decorrido prazo de PAULO EDILBERTO DA SILVA SOUSA em 01/06/2020 23:59:59.

04/05/2020 02:34

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2020.

09/04/2020 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em Decisão (expediente)

07/04/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/04/2020 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2020 21:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/04/2020 13:21

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA - CNPJ: 06.***.***/0001-17 (APELADO), PAULO EDILBERTO DA SILVA SOUSA - CPF: *38.***.*68-04 (APELANTE) e Procuradoria Geral do Município de Barra do Corda (REPRESENTANTE) e não-provido

20/03/2020 13:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/03/2020 13:29

Juntada de parecer

03/03/2020 08:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/03/2020 11:18

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2020 15:53

Recebidos os autos

17/02/2020 15:53

Conclusos para despacho

17/02/2020 15:53

Distribuído por sorteio