TJMA - 0833166-07.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/05/2024 14:45

    Baixa Definitiva

  • 14/05/2024 14:45

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 14/05/2024 14:03

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 14/05/2024 00:43

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/05/2024 23:59.

  • 14/05/2024 00:43

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/05/2024 23:59.

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 25/04/2024 00:38

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/04/2024 23:59.

  • 19/04/2024 00:43

    Publicado Decisão (expediente) em 19/04/2024.

  • 19/04/2024 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

  • 17/04/2024 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/04/2024 19:39

    Negado seguimento ao recurso

  • 15/04/2024 13:44

    Conclusos para decisão

  • 15/04/2024 13:27

    Juntada de termo

  • 15/04/2024 13:16

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 13/04/2024 11:44

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 03/04/2024 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2024.

  • 03/04/2024 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

  • 01/04/2024 10:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/03/2024 12:45

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

  • 08/03/2024 00:06

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2024 23:59.

  • 06/03/2024 10:16

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 06/03/2024 10:07

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2024 09:31

    Conclusos para julgamento

  • 19/02/2024 09:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2024 15:27

    Juntada de Outros documentos

  • 05/02/2024 11:29

    Recebidos os autos

  • 05/02/2024 11:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 05/02/2024 11:28

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 10/11/2023 14:47

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/11/2023 14:47

    Juntada de Certidão de intimação de agravo

  • 09/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:05

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/11/2023 23:59.

  • 12/10/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.

  • 19/09/2023 00:02

    Publicado Despacho em 19/09/2023.

  • 19/09/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

  • 15/09/2023 15:36

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2023 13:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2023 10:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 09:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 11/09/2023 16:52

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 28/08/2023 00:00

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 28/08/2023 00:00

    Publicado Decisão em 28/08/2023.

  • 26/08/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 13:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/08/2023 12:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/08/2023 11:15

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

  • 22/08/2023 15:44

    Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 22/08/2023 13:44

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/08/2023 13:12

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/07/2023 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/07/2023 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 00:05

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/06/2023 23:59.

  • 08/06/2023 00:00

    Publicado Decisão em 06/06/2023.

  • 08/06/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

  • 02/06/2023 16:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/06/2023 08:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/06/2023 11:56

    Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34

  • 31/05/2023 15:08

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/05/2023 00:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 30/05/2023 23:59.

  • 26/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

  • 11/04/2023 00:16

    Publicado Despacho em 10/04/2023.

  • 11/04/2023 00:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

  • 04/04/2023 12:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/04/2023 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 06:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/03/2023 14:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 30/03/2023 10:36

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/10/2022 12:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.

  • 05/10/2022 04:28

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/10/2022 23:59.

  • 13/09/2022 03:10

    Publicado Decisão em 13/09/2022.

  • 13/09/2022 03:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022

  • 09/09/2022 15:32

    Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

  • 09/09/2022 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/09/2022 12:48

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1142

  • 22/08/2022 08:48

    Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 15/07/2022 01:50

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/07/2022 23:59.

  • 23/06/2022 03:38

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/06/2022 23:59.

  • 16/06/2022 19:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/06/2022 18:34

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 31/05/2022 00:40

    Publicado Decisão (expediente) em 31/05/2022.

  • 31/05/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022

  • 27/05/2022 11:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/05/2022 09:38

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO), ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (REPRESENTANTE) e LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

  • 07/05/2022 00:47

    Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 06/05/2022 23:59.

  • 06/05/2022 09:57

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 05/05/2022 16:11

    Juntada de petição

  • 19/04/2022 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/04/2022 14:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/04/2022 17:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/04/2022 10:31

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 07:04

    Recebidos os autos

  • 12/01/2022 07:04

    Conclusos para despacho

  • 12/01/2022 07:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2022

Ultima Atualização
17/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

RAZÕES DO AGRAVO INTERNO CÍVEL DIGITAL OU DIGITALIZADA • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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