28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de RENATA SOUSA DE CASTRO VITA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de THALES BRANDAO FEITOSA DE SOUSA em 27/06/2025 23:59.
28/06/2025 00:16

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 27/06/2025 23:59.
23/06/2025 09:12

Publicado Intimação em 04/06/2025.
23/06/2025 09:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
12/06/2025 10:39

Juntada de petição
02/06/2025 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2025 17:48

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
21/05/2025 14:10

Conclusos para decisão
21/05/2025 14:09

Juntada de Certidão
05/05/2025 21:11

Juntada de petição
04/04/2025 00:12

Publicado Intimação em 04/04/2025.
04/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 09:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025 09:20

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 00:23

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 10/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:24

Juntada de petição
22/01/2025 09:57

Publicado Intimação em 21/01/2025.
22/01/2025 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
08/01/2025 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2024 16:21

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 18:15

Conclusos para despacho
22/11/2024 18:15

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
22/11/2024 18:15

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
01/11/2024 14:51

Transitado em Julgado em 02/10/2024
03/10/2024 09:09

Juntada de petição
03/10/2024 04:32

Decorrido prazo de SERGIO PINHEIRO MAXIMO DE SOUZA em 02/10/2024 23:59.
03/10/2024 04:06

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 03:20

Publicado Intimação em 11/09/2024.
11/09/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 22:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2024 12:25

Julgado procedente em parte do pedido
10/03/2023 10:29

Juntada de petição
29/07/2022 09:12

Conclusos para julgamento
18/07/2022 15:51

Juntada de Certidão
04/06/2022 01:43

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 13/05/2022 23:59.
09/05/2022 12:43

Juntada de petição
30/04/2022 09:40

Juntada de petição
23/04/2022 12:37

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 20:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2022 12:25

Outras Decisões
10/11/2021 07:50

Conclusos para decisão
27/10/2021 04:59

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 04:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 15ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0802816-65.2020.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: OSMAR PEDRO DA SILVA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA - MA4068-A REU: ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO ALMEIDA CASTRO - BA36641-A DECISÃO Cuida-se de novo pedido de reconsideração das decisões interlocutórias de Id. 27526181 c/c Id. 29150127, que, em síntese, denegaram o pedido de concessão liminar de medida que compelisse a parte ré, em razão de contraprestação pecuniária de prestação de serviços de assistência à saúde, a se abster de efetuar cobranças ou de inscrever em cadastros de inadimplência.

A despeito do avançado trâmite da presente demanda judicial, ainda persistem dúvidas a respeito da cobrança, do pagamento e do estorno de valores relativos às mensalidades objeto de discussão judicial.

Demais disso, considerando-se que, até a presente data, não há notícias de que as mensalidades em questão tenham acarretado restrições ao crédito em desfavor da parte autora, não estaria devidamente evidenciado o perigo de dano e o risco ao resultado útil do processo.

Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de reconsideração contida em Id. 48170460.

Por fim, considerando-se o encerramento da fase postulatória da presente relação jurídico-processual, e, em princípio, não se tratando de hipótese de julgamento antecipado do mérito, DETERMINO a conclusão do feito para que seja proferida decisão de saneamento e de organização do processo.

Cumpra-se.

São Luís/MA, data do sistema.

Alexandre Lopes de Abreu Juiz Titular da 15ª Vara Cível
25/10/2021 11:08

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2021 11:24

Outras Decisões
10/08/2021 08:29

Conclusos para decisão
10/08/2021 08:24

Juntada de Certidão
29/06/2021 10:25

Juntada de réplica à contestação
08/06/2021 00:52

Publicado Ato Ordinatório em 08/06/2021.
07/06/2021 05:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021
04/06/2021 10:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2021 10:45

Juntada de Ato ordinatório
04/06/2021 10:44

Juntada de Certidão
04/06/2021 10:42

Audiência Conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em 05/11/2020 08:30 Central de Videoconferência .
22/04/2021 13:07

Juntada de petição
05/11/2020 13:01

Juntada de ata da audiência
05/11/2020 10:48

Juntada de petição
04/11/2020 19:37

Juntada de petição
04/11/2020 10:33

Juntada de Certidão
01/10/2020 10:16

Juntada de petição
26/09/2020 02:47

Decorrido prazo de PEDRO ALMEIDA CASTRO em 25/09/2020 23:59:59.
26/09/2020 02:40

Decorrido prazo de ANA CRISTINA BRANDAO FEITOSA em 25/09/2020 23:59:59.
18/09/2020 01:41

Publicado Intimação em 18/09/2020.
18/09/2020 01:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/09/2020 19:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2020 19:53

Juntada de Ato ordinatório
16/09/2020 19:52

Audiência Conciliação designada para 05/11/2020 08:30 Central de Videoconferência.
01/09/2020 10:57

Juntada de contestação
17/08/2020 09:25

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2020 01:00

Decorrido prazo de ALIANCA ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS DE SAUDE S/A em 10/06/2020 23:59:00.
05/06/2020 09:15

Conclusos para despacho
22/05/2020 14:25

Audiência conciliação não-realizada para 20/05/2020 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.
18/03/2020 13:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2020 17:01

Outras Decisões
12/03/2020 15:11

Conclusos para decisão
12/03/2020 15:11

Juntada de Certidão
12/03/2020 15:04

Juntada de aviso de recebimento
14/02/2020 09:06

Juntada de petição
11/02/2020 17:51

Juntada de petição
05/02/2020 16:53

Juntada de Certidão
31/01/2020 09:46

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
31/01/2020 09:46

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 09:42

Audiência conciliação designada para 20/05/2020 10:00 15ª Vara Cível de São Luís.
29/01/2020 12:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
29/01/2020 12:14

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2020 17:25

Conclusos para decisão
28/01/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2020

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807632-32.2016.8.10.0001

L. J. Nunes Teixeira - ME

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Hugo Cesar Belchior Cavalcanti

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 21/05/2020 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0003535-30.2015.8.10.0139

Maria Cristina Lopes Sousa Cabral

Municipio de Vargem Grande

Advogado: Marinel Dutra de Matos

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 10/08/2021 21:27

Exibir Processo

Processo nº 0807632-32.2016.8.10.0001

L. J. Nunes Teixeira - ME

Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo

Advogado: Hugo Cesar Belchior Cavalcanti

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 11/03/2016 15:40

Exibir Processo

Processo nº 0809098-02.2020.8.10.0040

Juscelia Barreto Matos

Multimarcas Administradora de Consorcios...

Advogado: Elieth Sousa Afonso Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 24/07/2020 01:44

Exibir Processo

Processo nº 0003535-30.2015.8.10.0139

Maria Cristina Lopes Sousa Cabral

Municipio de Vargem Grande

Advogado: Marinel Dutra de Matos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 28/12/2015 00:00

Exibir Processo