STJ - 0800536-66.2016.8.10.0000

09/09/2022 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

09/09/2022 15:14

Transitado em Julgado em 09/09/2022

17/08/2022 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/08/2022 Petição Nº 481468/2022 - AgInt

16/08/2022 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/08/2022 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0481468 - AgInt no AREsp 2092858 - Publicação prevista para 17/08/2022

15/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE COSTA NICOLAU e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00481468/2022 - AgInt no AREsp 2092858/MA

03/08/2022 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000132-2022-AJC-3T)

01/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 01/08/2022

29/07/2022 23:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/07/2022 12:59

Incluído em pauta para 09/08/2022 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 481468/2022 - AgInt no AREsp 2092858/MA

27/07/2022 18:11

Juntada de Certidão : Amparado pelo que dispõe o artigo 10 da Instrução Normativa n. 2/STJ, de 10/02/2010, certifica-se a retificação da autuação para ajustar os advogados das partes.

06/07/2022 11:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

06/07/2022 11:30

Redistribuído por dependência, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA. Processo prevento: TP 19 (2016/0290578-7)

27/06/2022 09:15

Determinada a distribuição do feito

14/06/2022 15:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

14/06/2022 14:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 507500/2022

14/06/2022 14:03

Protocolizada Petição 507500/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 14/06/2022

08/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 08/06/2022 Petição Nº 481468/2022 -

07/06/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

06/06/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 481468/2022. Publicação prevista para 08/06/2022)

06/06/2022 17:31

Juntada de Petição de agravo interno nº 481468/2022

06/06/2022 17:27

Protocolizada Petição 481468/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/06/2022

23/05/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2022

20/05/2022 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/05/2022 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2022

19/05/2022 19:30

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE COSTA NICOLAU - INVENTARIANTE

25/04/2022 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

25/04/2022 09:16

Juntada de Petição de petição nº 331218/2022

25/04/2022 09:13

Protocolizada Petição 331218/2022 (PET - PETIÇÃO) em 25/04/2022

12/04/2022 05:31

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 12/04/2022

11/04/2022 19:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

08/04/2022 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202200812072. Publicação prevista para 12/04/2022)

08/04/2022 17:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

25/03/2022 10:34

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2022 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO