TJMA - 0021078-77.2012.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BANCO BMG S.A

CNPJ: 61.186.680/0001-74

Advogados

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO

OAB: 19405/MA

CPF *20.***.*91-48

JOSE ARNALDO MARTINS DE SALES

Polo Passivo

Partes

RAIMUNDA ALVES BALATA

CPF *44.***.*79-87

Advogados

FERNANDA MEDEIROS PESTANA

OAB: 10551/MA

CPF *15.***.*29-12

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/04/2024 10:40

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete da 1ª Vice-Presidência

  • 07/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/11/2023 23:59.

  • 07/11/2023 00:03

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES BALATA em 06/11/2023 23:59.

  • 13/10/2023 00:00

    Publicado Decisão (expediente) em 13/10/2023.

  • 11/10/2023 10:08

    Juntada de Certidão de cumprimento de suspensão/sobrestamento

  • 11/10/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2023

  • 10/10/2023 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 19:46

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 28/09/2023 08:59

    Conclusos para decisão

  • 28/09/2023 08:59

    Juntada de termo

  • 28/09/2023 00:14

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES BALATA em 27/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 00:09

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES BALATA em 04/09/2023 23:59.

  • 04/09/2023 00:00

    Publicado Intimação em 04/09/2023.

  • 04/09/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 08:49

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2023 08:48

    Juntada de Certidão

  • 31/08/2023 08:47

    Desentranhado o documento

  • 31/08/2023 08:47

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/08/2023 08:36

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 30/08/2023 19:43

    Juntada de recurso especial (213)

  • 14/08/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 14/08/2023.

  • 14/08/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

  • 09/08/2023 11:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/08/2023 11:05

    Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REPRESENTANTE), BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REQUERENTE) e RAIMUNDA ALVES BALATA - CPF: *44.***.*79-87 (REQUERENTE)

  • 20/07/2023 16:39

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 16:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/07/2023 00:18

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES BALATA em 17/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 00:06

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 06/07/2023 23:59.

  • 28/06/2023 09:54

    Conclusos para julgamento

  • 28/06/2023 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/06/2023 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/06/2023 07:54

    Recebidos os autos

  • 26/06/2023 07:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 26/06/2023 07:54

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 02/03/2023 06:44

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES BALATA em 01/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 18:11

    Juntada de petição

  • 28/02/2023 11:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 28/02/2023 11:23

    Juntada de apelação / remessa necessária

  • 23/02/2023 01:01

    Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

  • 23/02/2023 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 17/02/2023 11:07

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 16:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/12/2022 05:10

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 30/11/2022 23:59.

  • 08/11/2022 01:29

    Publicado Despacho (expediente) em 08/11/2022.

  • 08/11/2022 01:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

  • 07/11/2022 09:01

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/11/2022 19:58

    Juntada de petição

  • 04/11/2022 11:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/11/2022 09:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2022 15:21

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 20/10/2022 11:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/10/2022 08:41

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 06/10/2022 00:58

    Publicado Decisão (expediente) em 06/10/2022.

  • 06/10/2022 00:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2022

  • 04/10/2022 10:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/10/2022 06:01

    Conhecido o recurso de BANCO BMG SA - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (REQUERENTE) e provido em parte

  • 08/06/2022 03:32

    Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 07/06/2022 23:59.

  • 06/06/2022 05:39

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/06/2022 11:07

    Juntada de parecer do ministério público

  • 27/05/2022 14:33

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 12:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/05/2022 10:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/05/2022 02:25

    Publicado Decisão em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2022

  • 16/05/2022 17:07

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 16/05/2022 17:07

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/05/2022 17:07

    Juntada de Certidão

  • 13/05/2022 13:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 13/05/2022 13:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/05/2022 12:37

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 13/05/2022 10:37

    Conclusos para despacho

  • 17/12/2021 13:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/12/2021 12:35

    Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

  • 13/12/2021 15:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/12/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/11/2021 10:02

    Recebidos os autos

  • 18/11/2021 10:02

    Conclusos para despacho

  • 18/11/2021 10:02

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/05/2022

Ultima Atualização
09/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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