TJMA - 0823449-68.2018.8.10.0001

20/12/2023 02:01

Baixa Definitiva

20/12/2023 02:01

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/12/2023 00:30

Juntada de Certidão trânsito em julgado

01/12/2023 00:07

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 30/11/2023 23:59.

27/11/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 27/11/2023.

24/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

24/11/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023

23/11/2023 14:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/11/2023 18:37

Negado seguimento ao recurso

21/11/2023 08:41

Conclusos para decisão

21/11/2023 08:12

Juntada de termo

20/11/2023 17:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

20/11/2023 13:42

Juntada de recurso extraordinário (212)

08/11/2023 00:17

Publicado Acórdão (expediente) em 08/11/2023.

08/11/2023 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

06/11/2023 15:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/11/2023 13:46

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

04/11/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2023 23:59.

02/11/2023 21:01

Juntada de Certidão

01/11/2023 15:44

Deliberado em Sessão - Retirado

26/10/2023 11:39

Juntada de parecer do ministério público

16/10/2023 12:23

Conclusos para julgamento

16/10/2023 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 09:15

Juntada de Outros documentos

03/10/2023 23:52

Recebidos os autos

03/10/2023 23:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

03/10/2023 23:52

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 17:17

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 02/08/2023 23:59.

03/08/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2023 23:59.

12/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2023.

12/07/2023 00:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2023.

10/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

09/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

09/07/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

08/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

07/07/2023 15:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2023 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2023 00:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/07/2023 14:17

Proferido despacho de mero expediente

26/05/2023 16:26

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/05/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/05/2023 23:59.

26/05/2023 00:05

Decorrido prazo de CAMILA LIMA VELOSO em 25/05/2023 23:59.

25/05/2023 16:16

Juntada de petição

25/05/2023 15:58

Juntada de agravo interno cível (1208)

05/05/2023 16:55

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

05/05/2023 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

04/05/2023 00:02

Publicado Decisão (expediente) em 04/05/2023.

04/05/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2023

02/05/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/05/2023 16:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/04/2023 11:51

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

20/12/2022 12:56

Juntada de parecer do ministério público

20/12/2022 12:55

Juntada de parecer do ministério público

17/08/2022 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/08/2022 04:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/08/2022 23:59.

21/06/2022 08:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/06/2022 08:07

Proferido despacho de mero expediente

13/05/2022 13:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2022 02:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/05/2022 23:59.

15/03/2022 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/03/2022 12:37

Proferido despacho de mero expediente

07/01/2022 10:51

Recebidos os autos

07/01/2022 10:51

Conclusos para despacho

07/01/2022 10:50

Distribuído por sorteio