TJMA - 0833736-90.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/08/2023 10:13

    Baixa Definitiva

  • 16/08/2023 10:13

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 16/08/2023 10:13

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 11/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

  • 11/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

  • 08/08/2023 00:16

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

  • 19/07/2023 00:02

    Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

  • 19/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 19/07/2023 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

  • 18/07/2023 08:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/07/2023 15:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/07/2023 18:47

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 07/07/2023 18:46

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2023 15:52

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/06/2023 09:56

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/06/2023 12:15

    Conclusos para julgamento

  • 14/06/2023 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2023 19:43

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 19:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 06/06/2023 19:43

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 06/06/2023 10:24

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 06/06/2023 10:23

    Expedição de Certidão.

  • 06/06/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

  • 06/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.

  • 06/05/2023 00:03

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 16:13

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

  • 12/04/2023 01:19

    Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

  • 12/04/2023 01:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

  • 10/04/2023 12:15

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2023 10:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2023 19:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/04/2023 11:18

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/04/2023 11:02

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

  • 04/04/2023 10:49

    Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

  • 16/03/2023 03:28

    Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2023.

  • 16/03/2023 03:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

  • 14/03/2023 15:17

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/03/2023 18:54

    Negado seguimento ao recurso

  • 09/03/2023 16:24

    Conclusos para decisão

  • 09/03/2023 16:24

    Juntada de termo

  • 09/03/2023 04:45

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 06:52

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

  • 18/02/2023 03:04

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/02/2023 23:59.

  • 15/12/2022 12:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2022 12:16

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 12:13

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 15/12/2022 12:12

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2022 11:10

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 02/12/2022 00:41

    Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

  • 02/12/2022 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

  • 01/12/2022 12:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/11/2022 08:56

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/11/2022 15:34

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

  • 23/11/2022 15:25

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 23/11/2022 15:22

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2022 03:54

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

  • 10/11/2022 14:44

    Juntada de parecer do ministério público

  • 10/11/2022 14:14

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 27/10/2022 14:01

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/10/2022 07:21

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 22/09/2022 09:46

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 22/09/2022 04:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 21/09/2022 23:59.

  • 15/09/2022 05:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 03:38

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/08/2022 23:59.

  • 29/07/2022 00:41

    Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

  • 28/07/2022 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 26/07/2022 10:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/07/2022 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/07/2022 07:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/05/2022 03:09

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/05/2022 23:59.

  • 20/04/2022 15:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 20/04/2022 15:19

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 30/03/2022 02:12

    Publicado Decisão (expediente) em 30/03/2022.

  • 30/03/2022 02:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2022

  • 28/03/2022 16:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 16:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/03/2022 10:46

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

  • 18/03/2022 13:11

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 10/03/2022 03:56

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 09/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 02:26

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2022 23:59.

  • 31/01/2022 16:45

    Juntada de petição

  • 18/12/2021 01:43

    Publicado Despacho (expediente) em 17/12/2021.

  • 18/12/2021 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

  • 16/12/2021 00:00

    Intimação

    QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0833736-90.2018.8.10.0001   D E S P A C H O             Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC.             Após, retornem os autos conclusos.             Cumpra-se.             São Luís (MA), data do sistema.

    DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator Jr.

  • 15/12/2021 22:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/12/2021 16:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/12/2021 11:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/11/2021 08:51

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 06:24

    Recebidos os autos

  • 30/11/2021 06:24

    Conclusos para despacho

  • 30/11/2021 06:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2021

Ultima Atualização
18/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DESPACHO • Arquivo

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