30/08/2024 03:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/08/2024 23:59.
08/08/2024 01:43

Publicado Intimação em 08/08/2024.
08/08/2024 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 14:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 12:21

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 1
19/07/2024 16:13

Conclusos para decisão
07/06/2024 01:33

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2024 23:59.
15/04/2024 18:00

Juntada de petição
11/04/2024 14:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/03/2024 11:04

Juntada de ato ordinatório
26/02/2024 18:19

Juntada de petição
19/02/2024 01:20

Publicado Intimação em 19/02/2024.
17/02/2024 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
15/02/2024 12:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2024 12:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 15:42

Conclusos para despacho
23/11/2023 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2023 23:59.
05/10/2023 08:44

Juntada de petição
25/09/2023 08:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 17:07

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:54

Conclusos para despacho
16/08/2023 10:13

Recebidos os autos
16/08/2023 10:13

Juntada de despacho
30/11/2021 06:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
29/11/2021 21:22

Juntada de contrarrazões
24/11/2021 22:09

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.
21/11/2021 17:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/11/2021 17:25

Juntada de Certidão
18/11/2021 11:43

Juntada de apelação
13/11/2021 16:07

Juntada de petição
27/10/2021 05:09

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº 0833736-90.2018.8.10.0001 AUTOR:LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU:ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA PARTE REQUERIDA, CONFORME SENTENÇA RETRO.

São Luís, 25 de outubro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
25/10/2021 11:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/10/2021 11:10

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2021 11:16

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/09/2021 10:10

Conclusos para despacho
09/09/2021 10:09

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
20/08/2020 16:56

Juntada de petição
22/11/2018 11:51

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
08/11/2018 14:24

Conclusos para despacho
07/11/2018 16:20

Juntada de petição
22/10/2018 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 22/10/2018.
20/10/2018 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico
18/10/2018 13:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
31/07/2018 12:34

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2018 16:12

Conclusos para despacho
24/07/2018 16:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
23/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

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