STJ - 0806104-29.2017.8.10.0000

22/09/2022 15:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

22/09/2022 15:43

Transitado em Julgado em 22/09/2022

30/08/2022 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 30/08/2022 Petição Nº 452543/2022 - AgInt

29/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/08/2022 11:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0452543 - AgInt no AREsp 2101609 - Publicação prevista para 30/08/2022

22/08/2022 23:59

Conhecido o recurso de ARIETA RODRIGUES BARREIROS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00452543/2022 - AgInt no AREsp 2101609/MA

10/08/2022 12:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000686-2022-AJC-2T)

09/08/2022 19:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000719-2022-AJC-2T)

04/08/2022 05:39

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 04/08/2022

03/08/2022 20:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

03/08/2022 17:00

Incluído em pauta para 16/08/2022 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 452543/2022 - AgInt no AREsp 2101609/MA

04/07/2022 08:35

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

04/07/2022 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

01/07/2022 09:00

Determinada a distribuição do feito

28/06/2022 15:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

28/06/2022 11:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 553844/2022

28/06/2022 11:07

Protocolizada Petição 553844/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 28/06/2022

31/05/2022 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/05/2022 Petição Nº 452543/2022 -

30/05/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 452543/2022. Publicação prevista para 31/05/2022)

30/05/2022 11:16

Juntada de Petição de agravo interno nº 452543/2022

30/05/2022 11:11

Protocolizada Petição 452543/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/05/2022

09/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2022

06/05/2022 18:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/05/2022

05/05/2022 19:50

Não conhecido o recurso de ARIETA RODRIGUES BARREIROS

26/04/2022 13:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

26/04/2022 13:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/04/2022 12:59

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO