13/10/2023 09:12

Arquivado Definitivamente
13/10/2023 09:12

Transitado em Julgado em 11/10/2023
13/10/2023 01:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:59

Decorrido prazo de JUNNYELSON PACHECO SA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:58

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:58

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 11/10/2023 23:59.
13/10/2023 00:58

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 11/10/2023 23:59.
28/09/2023 15:12

Juntada de petição
20/09/2023 07:59

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
20/09/2023 07:59

Publicado Intimação em 20/09/2023.
20/09/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2023 21:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 11:00

Homologada a Transação
05/09/2023 16:30

Juntada de petição
02/08/2023 15:57

Conclusos para julgamento
24/07/2023 10:49

Juntada de petição
16/07/2023 06:09

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:09

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:09

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 06:09

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:36

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:36

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:36

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 07/07/2023 23:59.
16/07/2023 04:36

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:27

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:27

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:27

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 10:27

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:01

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:01

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 07/07/2023 23:59.
15/07/2023 06:01

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:31

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:31

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:31

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 19:31

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 14:33

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:00

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:00

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:00

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 07/07/2023 23:59.
14/07/2023 12:00

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 07/07/2023 23:59.
30/06/2023 00:20

Publicado Intimação em 30/06/2023.
29/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 14:23

Juntada de Certidão
16/06/2023 12:16

Expedido alvará de levantamento
14/06/2023 16:19

Conclusos para decisão
13/06/2023 09:27

Juntada de Certidão
10/06/2023 20:10

Juntada de petição
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 00:16

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 09/06/2023 23:59.
09/06/2023 20:32

Juntada de petição
18/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 00:18

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
18/05/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 07:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/05/2023 06:59

Juntada de Certidão
15/05/2023 16:11

Juntada de Certidão
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:40

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:39

Decorrido prazo de FELIPE ALMEIDA GONCALVES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:39

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 12/05/2023 23:59.
13/05/2023 00:39

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 12/05/2023 23:59.
12/05/2023 23:04

Juntada de petição
09/05/2023 10:40

Juntada de petição
19/04/2023 00:31

Publicado Intimação em 19/04/2023.
19/04/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2023
17/04/2023 13:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/04/2023 11:50

Juntada de Certidão
17/04/2023 11:46

Juntada de Certidão
22/03/2023 11:54

Juntada de Certidão
17/03/2023 10:27

Juntada de petição
10/03/2023 06:48

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 27/01/2023 23:59.
08/03/2023 10:46

Juntada de Certidão
13/02/2023 15:58

Juntada de Certidão
03/02/2023 11:01

Juntada de Certidão
02/02/2023 15:04

Juntada de Certidão
02/02/2023 09:30

Juntada de Certidão
31/01/2023 13:41

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 10:24

Juntada de petição
26/01/2023 15:47

Juntada de Certidão
26/01/2023 11:29

Juntada de Certidão
21/01/2023 03:01

Decorrido prazo de ALESSANDRO PUGET OLIVA em 05/12/2022 23:59.
21/01/2023 03:00

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 05/12/2022 23:59.
21/01/2023 03:00

Decorrido prazo de JUNNYELSON PACHECO SA em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 14:34

Juntada de petição
19/01/2023 04:00

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 05/12/2022 23:59.
19/01/2023 04:00

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 05/12/2022 23:59.
30/12/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
30/12/2022 08:50

Expedição de Outros documentos.
13/12/2022 15:29

Juntada de petição
12/12/2022 16:41

Juntada de petição
12/12/2022 14:05

Conclusos para despacho
12/12/2022 14:04

Juntada de Certidão
12/12/2022 10:15

Juntada de Certidão
05/12/2022 23:56

Juntada de petição
02/12/2022 10:39

Publicado Intimação em 11/11/2022.
02/12/2022 10:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022
30/11/2022 11:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2022 11:10

Juntada de Certidão
30/11/2022 11:04

Juntada de Certidão
17/11/2022 15:08

Juntada de Certidão
09/11/2022 15:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2022 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/09/2022 10:05

Nomeado perito
16/08/2022 12:34

Juntada de petição
14/01/2022 13:17

Conclusos para despacho
14/01/2022 13:17

Juntada de Certidão
26/07/2021 21:40

Juntada de termo
13/06/2021 23:41

Juntada de Certidão
22/05/2021 03:36

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:36

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:36

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:28

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:28

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 18/05/2021 23:59:59.
22/05/2021 03:28

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 18/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 22:47

Juntada de petição
18/05/2021 11:38

Juntada de petição
27/04/2021 00:56

Publicado Intimação em 27/04/2021.
26/04/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2021
26/04/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cìveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843196-67.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: RAQUEL DE AGUIAR PORTELA, JHONATHA JARDIM DE SOUSA COSTA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JUNNYELSON PACHECO SA - OAB/MA 10838, JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA - OAB/MA 13730, WANDERSON COSTA MORAES - OAB/MA 18018 Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: JUNNYELSON PACHECO SA - OAB/MA 10838, JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA - OAB/MA 13730, WANDERSON COSTA MORAES - OAB/MA 18018 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A Advogado/Autoridade do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA 9125-A DESPACHO O artigo 369, do CPC, estabelece que as partes têm o direito de empregar todos os meios legais, bem como os moralmente legítimos, ainda que não especificamente na referida lei, para provar a verdade dos fatos em que se funda o pedido ou a defesa e influir eficazmente na convicção do juiz.

Sendo assim, defiro o pedido formulado na petição sob a ID: . 41075689, e nomeio o perito a Sra.

Sra Gláucia Adriane de Sousa Sulzbach, com endereço Travessa Santa Isabel, 36,Vicente Fialho, CEP.: 65073740, fone: (99) 98832-8700, nesta capital, ficando ao encargo do Requerido, o pagamento dos honorários periciais.

Por conseguinte, determino a intimação do perito nomeado para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar proposta de honorários.

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentem os quesitos e indiquem assistentes técnicos.

Por fim, com a juntada do depósito judicial pela parte requerida, intime-se o perito para, no prazo de 10 (dez) dias, informar data, horário e local para a realização da perícia com antecedência mínima de 20 (vinte) dias da data aprazada para tal ato.

O presente serve como carta/mandado de intimação Publique-se.

Cumpra-se São Luís/MA, 16 de abril de 2021 JOSÉ AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz Titular da 4ª Vara Cível de São Luís
23/04/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 15:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 12:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2021 10:37

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2021 14:08

Conclusos para despacho
23/02/2021 13:11

Decorrido prazo de CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:04

Decorrido prazo de WANDERSON COSTA MORAES em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 13:04

Decorrido prazo de JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA em 22/02/2021 23:59:59.
23/02/2021 12:42

Juntada de Certidão
22/02/2021 19:30

Juntada de petição
11/02/2021 23:33

Juntada de petição
05/02/2021 16:25

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 16:25

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 16:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 4ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0843196-67.2019.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RAQUEL DE AGUIAR PORTELA, JHONATHA JARDIM DE SOUSA COSTA Advogados do(a) AUTOR: JUNNYELSON PACHECO SA - OAB/MA10838, JANIEL DAVID DA ROCHA COSTA - OAB/MA13730, WANDERSON COSTA MORAES - OAB/MA18018 REU: CYRELA BRAZIL REALTY S.A.

EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, OAXACA INCORPORADORA LTDA.

Advogado do(a) REU: CHRISTIAN OMETTO CARREIRA PAULO - OAB/MA9125 DESPACHO: Com base nos artigos 6º e 10º do CPC e atendo ao princípio da Cooperação entre o Juiz e as partes, determino que as partes sejam intimadas para dizerem se há possibilidade de acordo, caso não haja, para indicarem pontos controvertidos da demanda e dizerem, fundamentando, se for o caso, no prazo de 10 (dez) dias, se pretendem produzir outras provas.

Em caso de requerimento de prova oral, deve ser apresentado rol de testemunhas.

No caso de prova pericial, sejam apresentados os quesitos e seja indicado assistente técnico, tudo sob pena de preclusão.

Advirto que “não requerer a prova nesse momento significa perder o direito à prova” (cf.

Cândido Rangel Dinamarco, Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578).

Consoante adverte o professor CÂNDIDO RANGEL DINAMARCO: “É necessário que o requerimento de provas seja especificado e justificado.

A parte indicará quais meios de prova pretende e quais os pontos de fato a demonstrar mediante cada um deles.

Não basta requerer prova pericial, é indispensável explicitar qual espécie pretende e qual o fim a que se destina; a parte requererá quantas perícias forem necessárias (médica, contábil, de engenharia etc.).” (...) “Além de requerer e especificar os meios de prova, é também ônus da parte demonstrar as razões por que a prova pretendida é necessária e admissível;” (Instituições de Direito Processual Civil, volume III, Malheiros, 6ª edição, páginas 578/579).

Transcorrido esse prazo, com ou sem manifestação das partes, faça os autos conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís/MA,Segunda-feira, 25 de Janeiro de 2021 JOSE AFONSO BEZERRA DE LIMA Juiz de Direito Titular da 4ª Vara Cível de São Luis.
02/02/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 17:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2021 10:24

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2020 07:56

Conclusos para despacho
08/07/2020 07:56

Juntada de Certidão
07/06/2020 05:49

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR PORTELA em 04/06/2020 23:59:59.
06/06/2020 09:43

Decorrido prazo de JHONATHA JARDIM DE SOUSA COSTA em 04/06/2020 23:59:59.
02/06/2020 19:19

Juntada de petição
07/05/2020 11:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/05/2020 11:28

Juntada de ato ordinatório
29/04/2020 16:59

Juntada de contestação
20/01/2020 14:19

Juntada de aviso de recebimento
14/01/2020 17:16

Juntada de aviso de recebimento
13/12/2019 08:01

Juntada de termo
13/12/2019 07:57

Juntada de termo
29/11/2019 04:41

Decorrido prazo de RAQUEL DE AGUIAR PORTELA em 28/11/2019 23:59:59.
19/11/2019 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2019 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/11/2019 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/11/2019 09:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2019 22:20

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2019 16:36

Conclusos para despacho
18/10/2019 19:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2019

Ultima Atualização
26/04/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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