TJMA - 0801276-79.2020.8.10.0098

03/04/2024 06:41

Baixa Definitiva

03/04/2024 06:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

03/04/2024 06:40

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

03/04/2024 00:45

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 01/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 01/04/2024 23:59.

06/03/2024 00:11

Publicado Acórdão (expediente) em 06/03/2024.

06/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

04/03/2024 12:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2024 10:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

08/02/2024 15:15

Juntada de Certidão

08/02/2024 15:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/02/2024 16:01

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/01/2024 14:59

Conclusos para julgamento

18/12/2023 09:30

Recebidos os autos

18/12/2023 09:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/12/2023 09:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/09/2023 07:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/09/2023 00:17

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 26/09/2023 23:59.

27/09/2023 00:16

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/09/2023 23:59.

19/09/2023 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 19/09/2023.

19/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

15/09/2023 08:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2023 21:11

Juntada de contrarrazões

12/09/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023 08:34

Juntada de petição

29/06/2023 00:05

Decorrido prazo de JOAO OLIVEIRA DA SILVA em 28/06/2023 23:59.

13/06/2023 15:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/06/2023 13:43

Juntada de embargos de declaração (1689)

08/06/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 06/06/2023.

08/06/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

02/06/2023 09:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/06/2023 00:06

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 01/06/2023 23:59.

01/06/2023 21:35

Conhecido o recurso de JOAO OLIVEIRA DA SILVA - CPF: *84.***.*81-91 (REQUERENTE) e provido

25/05/2023 12:03

Juntada de Certidão

25/05/2023 12:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/05/2023 09:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/05/2023 13:13

Juntada de petição

23/05/2023 14:34

Juntada de petição

18/05/2023 12:14

Juntada de parecer

15/05/2023 07:25

Conclusos para julgamento

15/05/2023 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/05/2023 07:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/05/2023 18:04

Deliberado em Sessão - Retirado

04/05/2023 20:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/04/2023 13:52

Juntada de Certidão de retirada de julgamento

28/04/2023 12:15

Recebidos os autos

28/04/2023 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/04/2023 12:15

Pedido de inclusão em pauta

28/04/2023 00:06

Decorrido prazo de RUDSON RIBEIRO RUBIM em 27/04/2023 23:59.

11/04/2023 16:20

Juntada de petição

09/04/2023 16:41

Conclusos para julgamento

09/04/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/04/2023 16:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/03/2023 09:35

Recebidos os autos

14/03/2023 09:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

14/03/2023 09:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/12/2022 15:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/12/2022 12:04

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/11/2022 12:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 11:46

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 13:51

Recebidos os autos

22/08/2022 13:51

Conclusos para despacho

22/08/2022 13:51

Distribuído por sorteio