13/09/2022 15:53

Arquivado Definitivamente
13/09/2022 13:40

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2022 08:58

Conclusos para despacho
16/08/2022 16:41

Juntada de petição
08/08/2022 14:54

Juntada de aviso de recebimento
22/07/2022 22:44

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:44

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:14

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 07/07/2022 23:59.
22/07/2022 22:14

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 07/07/2022 23:59.
12/07/2022 11:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 13/06/2022 23:59.
12/07/2022 11:02

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 13/06/2022 23:59.
06/07/2022 09:24

Publicado Intimação em 30/06/2022.
06/07/2022 09:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
30/06/2022 13:36

Juntada de Certidão
28/06/2022 15:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2022 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
27/06/2022 21:10

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 08:48

Conclusos para despacho
21/06/2022 22:44

Juntada de Certidão
13/06/2022 11:22

Publicado Intimação em 06/06/2022.
13/06/2022 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2022
02/06/2022 17:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/06/2022 11:33

Juntada de Certidão
07/04/2022 14:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/04/2022 14:03

Juntada de diligência
29/03/2022 03:05

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 21/02/2022 23:59.
29/03/2022 03:05

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 21/02/2022 23:59.
24/02/2022 09:52

Juntada de diligência
23/02/2022 03:07

Publicado Intimação em 14/02/2022.
23/02/2022 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2022
14/02/2022 18:13

Mandado devolvido dependência
14/02/2022 18:13

Juntada de diligência
14/02/2022 18:01

Mandado devolvido dependência
14/02/2022 18:01

Juntada de diligência
11/02/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837641-69.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MARTINS BOUERES FILHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FLAVIA VASQUES BOVERES - OAB/MA6631, JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - OAB/MA2132-A REPRESENTADO: AUGUSTINHO JOSE RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - OAB/MA19360 DESPACHO O exequente em petição Id. 576796664, informou que o locatário desocupou o imóvel em 03/12/2021.

Sendo assim, defiro o pedido de Id. 57679664 e, por conseguinte, determino ao(à) oficial(a) de justiça que imita na posse do imóvel o exequente, certificando-se sobre o estado em que se encontra o referido imóvel e lavrando-se o respectivo auto de imissão que deverá ser anexado a estes autos.

Serve o presente como MANDADO DE IMISSÃO do exequente JOSÉ MARTINS BOUERES FILHO na posse do imóvel com endereço localizado na Rua Benício Fontenele, esquina com a Rua da Tijuca, s/nº Bairro São Francisco, São Luís/MA.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), terça-feira, 08 de fevereiro de 2022.

Juíza ALICE DE SOUSA ROCHA Titular da 5ª Vara Cível da Capital
10/02/2022 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/02/2022 09:06

Expedição de Mandado.
08/02/2022 14:23

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2021 14:58

Conclusos para despacho
06/12/2021 15:34

Juntada de petição
06/12/2021 12:51

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 08:24

Conclusos para despacho
26/11/2021 16:17

Juntada de petição
25/11/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 15:15

Conclusos para despacho
24/11/2021 10:31

Mandado devolvido dependência
24/11/2021 10:31

Juntada de diligência
23/11/2021 15:15

Juntada de petição
22/11/2021 13:31

Juntada de Certidão
17/11/2021 15:25

Juntada de petição
27/10/2021 11:38

Expedição de Mandado.
27/10/2021 06:02

Publicado Intimação em 27/10/2021.
27/10/2021 06:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021
26/10/2021 20:33

Juntada de Mandado
26/10/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 5ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretaria Judicial Única Digital das Varas Civéis do Termo de São Luis PROCESSO: 0837641-69.2019.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE MARTINS BOUERES FILHO Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: FLAVIA VASQUES BOVERES - OAB/MA 6631, JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - OAB/MA 2132-A REPRESENTADO: AUGUSTINHO JOSE RIBEIRO Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA - OAB/MA 19360 DESPACHO: Defiro o pedido de gratuidade da Justiça formulado pelo exequente ex vi norma do artigo 98 do Código de Processo Civil.

Vejo que a sentença que julgou procedente o feito fora confirmada pelo E.

Tribunal de Justiça(acórdão, Id. 50559886).

Também consta a certidão de trânsito em julgado(Id. 50559890).

E o exequente formulou o pedido de cumprimento da sentença consistente no despejo do demandado do imóvel e pagamento do valor de R$ 13.087,43 (treze mil, oitenta e sete reais e quarenta e três centavos).

Pois bem.

Considerando o disposto no artigo 513, §2º, I, do CPC, determino a intimação da parte executada, na pessoa de seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o débito de R$ 13.087,43 (treze mil, oitenta e sete reais e quarenta e três centavos) , referente ao valor da condenação, sob pena de incidir em multa de 10% (dez por cento), além de honorários de cumprimento de sentença no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total.

Em seguida, advirto a executada sobre as seguintes situações: a) o prazo para apresentar impugnação ao cumprimento de sentença inicia-se automaticamente após o prazo para pagamento (art. 525, do CPC); b) não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo legal, além do acréscimo da multa de 10% e honorários executivos, poderão ser realizados atos constritivos, independente de apresentação de impugnação (art. 523, §1º e 3º, do CPC).

No que pertine a obrigação de fazer, determino que seja expedido mandado de despejo com prazo de 15(quinze) dias para que a parte executada desocupe o imóvel, sob pena de desocupação coercitiva com auxílio moderado da força pública, que de logo, autorizo.

E, em caso de a parte executada já ter abandonado o imóvel, autorizo que o oficial de justiça imita o autor na posse, mediante termo que deverá ser anexado a estes autos.

Publique-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

ALICE DE SOUSA ROCHA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível.
25/10/2021 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 12:23

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2021 11:52

Conclusos para despacho
20/09/2021 17:54

Juntada de petição
20/09/2021 11:01

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2021 09:45

Conclusos para despacho
13/08/2021 09:44

Classe Processual alterada de DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA (94) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
12/08/2021 11:14

Juntada de petição
11/08/2021 17:48

Juntada de Certidão
11/08/2021 10:40

Recebidos os autos
11/08/2021 10:40

Juntada de despacho
14/12/2020 15:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/12/2020 15:15

Juntada de Certidão
05/12/2020 03:59

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 04/12/2020 23:59:59.
05/12/2020 03:59

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 04/12/2020 23:59:59.
12/11/2020 00:19

Publicado Intimação em 12/11/2020.
12/11/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/11/2020
10/11/2020 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/11/2020 08:32

Juntada de Ato ordinatório
10/11/2020 02:52

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 09/11/2020 23:59:59.
10/11/2020 02:52

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 09/11/2020 23:59:59.
09/11/2020 18:33

Juntada de apelação cível
15/10/2020 00:18

Publicado Intimação em 15/10/2020.
15/10/2020 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
13/10/2020 11:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/10/2020 12:24

Julgado procedente o pedido
05/10/2020 09:00

Conclusos para julgamento
05/10/2020 07:51

Juntada de Certidão
26/09/2020 02:25

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 25/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 23:35

Decorrido prazo de FREDSON DAMASCENO DA CUNHA COSTA em 04/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 22:34

Decorrido prazo de FLAVIA VASQUES BOVERES em 04/09/2020 23:59:59.
15/09/2020 09:03

Publicado Intimação em 15/09/2020.
15/09/2020 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/09/2020 09:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2020 17:28

Juntada de Ato ordinatório
04/09/2020 18:16

Juntada de petição
21/08/2020 00:37

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 00:37

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 00:37

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/08/2020 17:43

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2020 12:02

Embargos de Declaração Acolhidos
29/07/2020 17:03

Conclusos para decisão
27/07/2020 14:11

Juntada de Certidão
24/07/2020 16:24

Juntada de petição
24/07/2020 02:33

Decorrido prazo de AUGUSTINHO JOSE RIBEIRO em 23/07/2020 23:59:59.
06/07/2020 10:49

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/06/2020 18:48

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2020 03:04

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 08/06/2020 23:59:59.
09/06/2020 03:04

Decorrido prazo de AUGUSTINHO JOSE RIBEIRO em 08/06/2020 23:59:59.
01/06/2020 15:43

Conclusos para decisão
01/06/2020 15:40

Juntada de Certidão
24/05/2020 10:14

Juntada de embargos de declaração
22/05/2020 15:47

Juntada de petição
29/04/2020 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/04/2020 11:24

Julgado improcedente o pedido
19/02/2020 10:08

Conclusos para julgamento
19/02/2020 10:08

Juntada de Certidão
18/02/2020 06:00

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 17/02/2020 23:59:59.
13/02/2020 02:29

Decorrido prazo de AUGUSTINHO JOSE RIBEIRO em 11/02/2020 23:59:59.
31/01/2020 11:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2020 11:18

Juntada de Ato ordinatório
31/01/2020 11:18

Juntada de Certidão
25/01/2020 01:30

Decorrido prazo de AUGUSTINHO JOSE RIBEIRO em 24/01/2020 23:59:59.
25/11/2019 14:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/11/2019 14:35

Juntada de Ato ordinatório
25/11/2019 14:33

Juntada de Certidão
20/11/2019 05:11

Decorrido prazo de JOSE MARTINS BOUERES FILHO em 19/11/2019 23:59:59.
25/10/2019 18:31

Juntada de petição
15/10/2019 12:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 12:41

Juntada de Ato ordinatório
15/10/2019 12:40

Juntada de Certidão
15/10/2019 12:37

Juntada de aviso de recebimento
02/10/2019 20:11

Juntada de contestação
16/09/2019 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2019 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2019 08:52

Conclusos para despacho
11/09/2019 17:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2019

Ultima Atualização
11/02/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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