TJMA - 0828639-80.2016.8.10.0001

04/07/2023 12:56

Baixa Definitiva

04/07/2023 12:56

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/07/2023 08:41

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 16:18

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

09/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

09/06/2023 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 09/06/2023.

08/06/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

06/06/2023 17:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/06/2023 17:56

Negado seguimento ao recurso

05/06/2023 14:31

Conclusos para decisão

05/06/2023 13:23

Juntada de termo

19/04/2023 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 09:38

Juntada de Certidão

19/04/2023 09:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

19/04/2023 09:33

Juntada de Certidão

19/04/2023 09:27

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/04/2023 01:32

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 15:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 10:04

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

27/03/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 14:50

Juntada de Certidão

18/03/2023 01:33

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

14/03/2023 10:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023 11:34

Conclusos para julgamento

28/02/2023 11:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 09:53

Recebidos os autos

28/02/2023 09:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 09:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/02/2023 07:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2023 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

31/01/2023 05:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 05:13

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 05:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

09/01/2023 10:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2022 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022 16:25

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 07:10

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2022 08:24

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/11/2022 00:31

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2022.

26/11/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022 19:44

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/11/2022 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 17:04

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 16:37

Juntada de Certidão

15/11/2022 03:49

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 03:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

08/11/2022 10:32

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 11:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 11:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/09/2022 09:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/09/2022 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/09/2022 23:59.

23/08/2022 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 04:53

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/08/2022 23:59.

05/08/2022 03:54

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/08/2022 23:59.

30/07/2022 04:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/07/2022 23:59.

27/07/2022 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 27/07/2022.

27/07/2022 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022

25/07/2022 09:00

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/07/2022 08:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 11:51

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2022 10:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/07/2022 10:52

Juntada de agravo interno cível (1208)

07/07/2022 01:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2022.

07/07/2022 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2022

05/07/2022 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2022 10:11

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

17/05/2022 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

17/05/2022 03:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2022 23:59.

16/05/2022 11:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/05/2022 11:18

Juntada de petição

09/05/2022 00:17

Publicado Despacho (expediente) em 09/05/2022.

07/05/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2022

05/05/2022 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/05/2022 09:43

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2022 08:01

Recebidos os autos

08/02/2022 08:01

Conclusos para despacho

08/02/2022 07:53

Distribuído por sorteio