13/10/2022 07:37

Baixa Definitiva
13/10/2022 07:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
13/10/2022 07:36

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/10/2022 02:31

Decorrido prazo de ANA CELIA GUIMARAES OLIVEIRA em 11/10/2022 23:59.
12/10/2022 01:47

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 11/10/2022 23:59.
20/09/2022 01:00

Publicado Acórdão (expediente) em 20/09/2022.
20/09/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2022
16/09/2022 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/09/2022 11:41

Embargos de Declaração Acolhidos
12/09/2022 17:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/09/2022 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2022 13:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2022 04:00

Pedido de inclusão em pauta virtual
05/11/2021 02:14

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 04/11/2021 23:59.
05/11/2021 02:14

Decorrido prazo de ANA CELIA GUIMARAES OLIVEIRA em 04/11/2021 23:59.
25/10/2021 10:25

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/10/2021 08:43

Juntada de contrarrazões
25/10/2021 01:02

Publicado Decisão (expediente) em 25/10/2021.
23/10/2021 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:00

Intimação

QUINTA CÂMARA CÍVEL EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0838706-07.2016.8.10.0001 EMBARGANTE:   Ana Célia Guimarães Oliveira ADVOGADOS:      Dr.

Walney Abreu Oliveira (OAB/MA 4378),                                  Dr.

Pablo Alves Naue (OAB/MA 10197) e outros EMBARGADA:    AZUL Linhas Aéreas Brasileiras S/A ADVOGADA: Dra.

Luciana Goulart Penteado (OAB/SP 167.884) RELATOR:            Desembargador RICARDO DUAILIBE DECISÃO Não obstante o pagamento da condenação em petição protocolada pela Embargada, Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A, se faz necessário o julgamento dos Embargos de Declaração opostos pela Requerente, Ana Célia Guimarães Oliveira.

Considerando, portanto, a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes ao Acórdão do APELAÇÃO CÍVEL (198) nº 0838706-07.2016.8.10.0001, e como forma de garantir a ampla defesa e contraditório, determino a intimação da empresa Embargada para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos presentes Embargos Declaratórios, nos termos do art. 1.023, §2º, do CPC.

Após, com ou sem manifestação, retornem os autos conclusos.

Publique-se e Intime-se.

Cumpra-se.                                           São Luís (MA), 20 de outubro de 2021.

Desembargador RICARDO DUAILIBE Relator A4
21/10/2021 12:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2021 21:41

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2021 17:10

Juntada de petição
03/03/2021 01:18

Decorrido prazo de ANA CELIA GUIMARAES OLIVEIRA em 26/02/2021 23:59:59.
03/03/2021 00:57

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 26/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 12:33

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/02/2021 15:28

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/02/2021 00:14

Publicado Acórdão (expediente) em 03/02/2021.
04/02/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
01/02/2021 20:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2021 18:42

Conhecido o recurso de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido
25/01/2021 15:51

Deliberado em Sessão - Julgado
25/01/2021 08:37

Incluído em pauta para 25/01/2021 09:00:00 Salão do Pleno.
10/12/2020 14:52

Pedido de inclusão em pauta
07/12/2020 17:48

Deliberado em Sessão - Julgado
02/12/2020 12:53

Juntada de petição
29/11/2020 22:01

Incluído em pauta para 30/11/2020 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.
27/11/2020 16:18

Juntada de petição
12/11/2020 16:43

Pedido de inclusão em pauta virtual
17/09/2020 16:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
17/09/2020 12:46

Juntada de parecer
15/09/2020 13:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2020 02:25

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2020 09:17

Recebidos os autos
02/09/2020 09:17

Conclusos para despacho
02/09/2020 09:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2020

Ultima Atualização
16/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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