28/07/2024 11:12

Baixa Definitiva
28/07/2024 11:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
28/07/2024 11:01

Juntada de Certidão trânsito em julgado
24/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/07/2024 23:59.
24/07/2024 00:38

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/07/2024 23:59.
02/07/2024 00:06

Publicado Decisão em 02/07/2024.
02/07/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
28/06/2024 11:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2024 13:49

Negado seguimento ao recurso
27/06/2024 07:58

Conclusos para decisão
27/06/2024 07:55

Juntada de termo
26/06/2024 17:36

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
24/06/2024 18:19

Juntada de recurso extraordinário (212)
13/06/2024 00:09

Publicado Acórdão em 13/06/2024.
13/06/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
11/06/2024 10:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2024 14:32

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido
05/06/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 11:03

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/06/2024 10:55

Juntada de Certidão
03/06/2024 11:17

Juntada de petição
28/05/2024 01:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:11

Conclusos para julgamento
09/05/2024 12:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 09:21

Juntada de Outros documentos
02/05/2024 08:28

Recebidos os autos
02/05/2024 08:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
02/05/2024 08:28

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/04/2024 18:45

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/03/2024 15:01

Juntada de petição
22/03/2024 00:11

Publicado Despacho em 22/03/2024.
22/03/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
20/03/2024 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/03/2024 13:23

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/03/2024 23:59.
20/03/2024 00:02

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/03/2024 23:59.
02/02/2024 07:38

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
02/02/2024 07:38

Conclusos ao relator ou relator substituto
02/02/2024 00:06

Publicado Decisão em 02/02/2024.
02/02/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
31/01/2024 12:04

Juntada de Certidão
31/01/2024 09:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
31/01/2024 09:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/01/2024 13:04

Determinada a redistribuição dos autos
29/01/2024 18:56

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/01/2024 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/12/2022 12:54

Juntada de parecer do ministério público
17/08/2022 04:31

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 16/08/2022 23:59.
17/08/2022 04:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/08/2022 23:59.
22/07/2022 01:33

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2022.
22/07/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022
20/07/2022 12:57

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
20/07/2022 12:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2022 09:29

Suspensão por Decisão do Presidente do STJ em razão da SIRDR número 9
09/06/2022 10:27

Pedido de inclusão em pauta
21/04/2022 16:44

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2022 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 19/04/2022 23:59.
18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2022 23:59.
18/03/2022 02:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2022 23:59.
21/02/2022 00:20

Publicado Despacho (expediente) em 21/02/2022.
19/02/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2022
17/02/2022 09:27

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/02/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 17:40

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2022 11:15

Recebidos os autos
07/01/2022 11:15

Conclusos para despacho
07/01/2022 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
28/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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