TJMA - 0821724-15.2016.8.10.0001

16/02/2024 15:48

Baixa Definitiva

16/02/2024 15:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

16/02/2024 15:29

Juntada de Certidão trânsito em julgado

15/02/2024 02:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/02/2024 23:59.

15/02/2024 02:26

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/02/2024 23:59.

02/02/2024 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/02/2024 23:59.

24/01/2024 00:04

Publicado Decisão (expediente) em 22/01/2024.

24/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024

10/01/2024 11:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/01/2024 18:32

Negado seguimento ao recurso

08/01/2024 19:43

Conclusos para decisão

08/01/2024 19:24

Juntada de termo

08/01/2024 18:14

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/12/2023 12:27

Juntada de recurso extraordinário (212)

11/12/2023 12:37

Publicado Acórdão (expediente) em 11/12/2023.

09/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

06/12/2023 13:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023 10:40

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE)

01/12/2023 09:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

30/11/2023 21:09

Juntada de Certidão

29/11/2023 07:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/11/2023 23:59.

27/11/2023 11:55

Juntada de parecer do ministério público

11/11/2023 19:14

Conclusos para julgamento

11/11/2023 19:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/11/2023 16:33

Juntada de Outros documentos

07/11/2023 12:53

Recebidos os autos

07/11/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

07/11/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

14/08/2023 15:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

10/08/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/08/2023 23:59.

20/06/2023 16:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/06/2023 23:59.

20/06/2023 15:52

Publicado Despacho em 16/06/2023.

20/06/2023 15:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2023

19/06/2023 10:16

Juntada de parecer do ministério público

14/06/2023 16:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/06/2023 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/06/2023 10:25

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2023 17:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 15:25

Juntada de agravo interno cível (1208)

23/05/2023 00:01

Publicado Decisão em 23/05/2023.

23/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

19/05/2023 07:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 12:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

30/03/2023 14:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/03/2023 10:48

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/11/2022 03:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 03/11/2022 23:59.

04/11/2022 03:55

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/11/2022 23:59.

10/10/2022 01:38

Publicado Decisão em 10/10/2022.

08/10/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022 10:33

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

06/10/2022 15:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/10/2022 11:34

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0819580-95.2021.8.10.0000

03/08/2022 13:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/08/2022 13:51

Juntada de Certidão

03/08/2022 05:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 02/08/2022 23:59.

06/06/2022 11:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2022 10:27

Proferido despacho de mero expediente

10/04/2022 17:10

Conclusos para despacho

13/01/2022 09:03

Recebidos os autos

13/01/2022 09:03

Conclusos para despacho

13/01/2022 08:55

Distribuído por sorteio