TJMA - 0801259-43.2020.8.10.0098

10/02/2023 07:06

Baixa Definitiva

10/02/2023 07:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/02/2023 07:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/02/2023 04:17

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023 04:17

Decorrido prazo de FRANCISCO MENDES DA ROCHA em 07/02/2023 23:59.

14/12/2022 04:58

Publicado Acórdão (expediente) em 14/12/2022.

14/12/2022 04:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

12/12/2022 23:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/12/2022 10:24

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e provido em parte

06/12/2022 15:47

Juntada de Certidão

06/12/2022 13:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2022 12:56

Juntada de petição

05/12/2022 10:51

Juntada de petição

05/12/2022 07:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

25/10/2022 10:39

Pedido de inclusão em pauta

14/10/2022 11:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 11:37

Juntada de parecer do ministério público

09/09/2022 10:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2022 10:52

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2022 14:26

Recebidos os autos

22/08/2022 14:26

Conclusos para despacho

22/08/2022 14:26

Distribuído por sorteio