TJMA - 0803997-04.2021.8.10.0022

23/11/2023 07:30

Baixa Definitiva

23/11/2023 07:30

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

23/11/2023 07:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/11/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 22/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:07

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:07

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023 00:07

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 13/11/2023 23:59.

23/10/2023 00:01

Publicado Intimação de acórdão em 20/10/2023.

23/10/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023

18/10/2023 07:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/10/2023 07:27

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/10/2023 16:46

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ACAILANDIA - CNPJ: 07.***.***/0001-72 (RECORRIDO) e não-provido

21/09/2023 17:09

Juntada de Certidão

21/09/2023 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/09/2023 11:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/08/2023 10:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/08/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 04/08/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de THIAGO SEBASTIAO CAMPELO DANTAS em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de JAMILA FECURY CERQUEIRA em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023 00:12

Decorrido prazo de ADRIANA BRITO DINIZ em 26/07/2023 23:59.

19/07/2023 00:01

Publicado Intimação de pauta em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

17/07/2023 12:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/07/2023 12:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente

21/06/2023 10:22

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEROL em 20/06/2023 23:59.

20/06/2023 12:56

Publicado Decisão (expediente) em 13/06/2023.

20/06/2023 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023

14/06/2023 08:30

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/06/2023 08:30

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/06/2023 08:29

Juntada de Certidão

13/06/2023 16:58

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para setor de Distribuição

09/06/2023 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/06/2023 16:11

Declarada incompetência

06/06/2023 14:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 14:45

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/06/2023 18:56

Juntada de petição

04/04/2023 05:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ACAILANDIA em 03/04/2023 23:59.

29/03/2023 05:20

Decorrido prazo de MARIA HELENA SILVEROL em 28/03/2023 23:59.

21/03/2023 01:12

Publicado Decisão (expediente) em 21/03/2023.

21/03/2023 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

17/03/2023 13:42

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

17/03/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2023 11:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2023 17:55

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

14/10/2022 13:13

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/10/2022 13:11

Juntada de parecer do ministério público

05/10/2022 13:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/10/2022 17:02

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2022 02:36

Publicado Intimação em 16/09/2022.

16/09/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 14:25

Conclusos para despacho

14/09/2022 14:13

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

14/09/2022 14:12

Juntada de Certidão

14/09/2022 14:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 14:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2022 15:31

Declarada incompetência

10/08/2022 10:39

Recebidos os autos

10/08/2022 10:39

Conclusos para despacho

10/08/2022 10:39

Distribuído por sorteio