TJMA - 0803364-79.2021.8.10.0058
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/01/2024 12:14
Baixa Definitiva
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22/01/2024 12:14
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
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22/01/2024 12:12
Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
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20/12/2023 00:05
Decorrido prazo de AGNELO MENEZES CAMAPUM NETO em 19/12/2023 23:59.
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20/12/2023 00:05
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 19/12/2023 23:59.
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14/12/2023 15:27
Juntada de protocolo
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27/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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27/11/2023 00:07
Publicado Decisão em 27/11/2023.
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27/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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27/11/2023 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
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23/11/2023 12:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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23/11/2023 12:44
Embargos de Declaração Acolhidos
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08/07/2023 00:08
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 07/07/2023 23:59.
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08/07/2023 00:07
Decorrido prazo de AGNELO MENEZES CAMAPUM NETO em 07/07/2023 23:59.
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07/07/2023 15:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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29/06/2023 00:03
Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/06/2023 23:59.
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21/06/2023 10:43
Publicado Despacho em 21/06/2023.
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21/06/2023 10:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
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20/06/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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20/06/2023 15:51
Publicado Decisão em 15/06/2023.
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20/06/2023 15:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
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19/06/2023 10:33
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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19/06/2023 10:31
Proferido despacho de mero expediente
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15/06/2023 18:43
Conclusos ao relator ou relator substituto
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15/06/2023 17:26
Juntada de embargos de declaração (1689)
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13/06/2023 13:42
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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13/06/2023 12:48
Negado seguimento ao recurso
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19/05/2023 14:06
Conclusos ao relator ou relator substituto
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19/05/2023 14:02
Juntada de parecer
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19/04/2023 12:47
Expedição de Comunicação eletrônica.
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19/04/2023 11:53
Proferido despacho de mero expediente
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18/04/2023 16:32
Conclusos para despacho
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01/11/2022 14:31
Recebidos os autos
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01/11/2022 14:31
Conclusos para decisão
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01/11/2022 14:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/11/2022
Ultima Atualização
23/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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