TJMA - 0833397-34.2018.8.10.0001

07/07/2023 05:15

Baixa Definitiva

07/07/2023 05:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 05:15

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 16:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023 13:52

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 18:16

Negado seguimento ao recurso

07/06/2023 10:50

Conclusos para decisão

06/06/2023 13:59

Juntada de termo

25/04/2023 13:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/04/2023 13:58

Juntada de Certidão

25/04/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

25/04/2023 13:44

Juntada de Certidão

25/04/2023 12:30

Juntada de recurso extraordinário (212)

03/04/2023 01:18

Publicado Acórdão (expediente) em 03/04/2023.

01/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 13:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 10:03

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/03/2023 14:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/03/2023 14:50

Juntada de Certidão

18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/03/2023 23:59.

18/03/2023 01:30

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 17/03/2023 23:59.

14/03/2023 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2023 06:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/03/2023 23:59.

28/02/2023 11:52

Conclusos para julgamento

28/02/2023 11:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/02/2023 09:36

Recebidos os autos

28/02/2023 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

28/02/2023 09:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

24/02/2023 15:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/02/2023 02:53

Publicado Despacho (expediente) em 22/02/2023.

23/02/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

17/02/2023 15:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/02/2023 19:49

em cooperação judiciária

15/02/2023 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

14/02/2023 04:41

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

07/02/2023 16:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/02/2023 23:59.

31/01/2023 04:34

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 30/01/2023 23:59.

25/01/2023 05:18

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

25/01/2023 05:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2023

09/01/2023 16:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/12/2022 09:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/12/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente

05/12/2022 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/12/2022 10:12

Juntada de embargos de declaração (1689)

28/11/2022 01:01

Publicado Acórdão (expediente) em 28/11/2022.

26/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

24/11/2022 12:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/11/2022 19:57

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/11/2022 17:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 17:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/11/2022 16:38

Juntada de Certidão

15/11/2022 03:57

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/11/2022 23:59.

15/11/2022 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

08/11/2022 10:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/10/2022 15:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/10/2022 12:05

Pedido de inclusão em pauta virtual

16/09/2022 08:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

16/09/2022 06:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/09/2022 23:59.

13/09/2022 05:51

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2022 23:59.

25/08/2022 04:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2022 23:59.

04/08/2022 03:17

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 03/08/2022 23:59.

26/07/2022 02:56

Publicado Despacho (expediente) em 26/07/2022.

26/07/2022 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2022

22/07/2022 17:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/07/2022 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/07/2022 11:37

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2022 16:51

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/07/2022 15:54

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/07/2022 01:59

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 18/07/2022 23:59.

11/07/2022 00:26

Publicado Decisão (expediente) em 11/07/2022.

09/07/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

07/07/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

07/07/2022 09:59

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

18/05/2022 14:55

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/05/2022 14:44

Juntada de petição

04/05/2022 00:38

Publicado Despacho (expediente) em 04/05/2022.

04/05/2022 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

02/05/2022 09:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/04/2022 16:13

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022 11:23

Recebidos os autos

19/01/2022 11:23

Conclusos para despacho

19/01/2022 11:21

Distribuído por sorteio