TJMA - 0833845-07.2018.8.10.0001

1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2024 08:58

    Arquivado Definitivamente

  • 14/08/2024 08:25

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2024 02:08

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 26/06/2024 23:59.

  • 13/05/2024 14:49

    Juntada de juntada de ar

  • 18/04/2024 16:33

    Juntada de termo

  • 15/04/2024 09:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/04/2024 09:35

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 31/03/2024 21:19

    Juntada de Mandado

  • 29/02/2024 17:35

    Remetidos os autos da Contadoria ao 7ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.

  • 29/02/2024 17:35

    Realizado cálculo de custas

  • 16/02/2024 12:53

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 16/02/2024 12:53

    Juntada de ato ordinatório

  • 06/12/2023 08:33

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 08:33

    Juntada de despacho

  • 12/01/2022 07:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 23/12/2021 11:06

    Juntada de contrarrazões

  • 24/11/2021 21:34

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/11/2021 23:59.

  • 19/11/2021 08:03

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/11/2021 08:02

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2021 10:05

    Juntada de apelação

  • 14/11/2021 02:27

    Juntada de petição

  • 27/10/2021 06:50

    Publicado Intimação em 27/10/2021.

  • 27/10/2021 06:50

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2021

  • 26/10/2021 00:00

    Intimação

    ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA   PROCESSO Nº. 0833845-07.2018.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de outubro de 2021.   DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

    A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

    Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

    Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

    Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

  • 25/10/2021 11:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2021 11:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/09/2021 11:17

    Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

  • 09/09/2021 10:10

    Conclusos para despacho

  • 09/09/2021 10:09

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 28/10/2020 16:44

    Juntada de petição

  • 26/11/2018 13:49

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5

  • 22/11/2018 16:23

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2018 11:46

    Juntada de petição

  • 29/10/2018 00:15

    Publicado Despacho (expediente) em 29/10/2018.

  • 27/10/2018 00:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/10/2018 12:12

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/08/2018 11:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/07/2018 19:14

    Conclusos para despacho

  • 24/07/2018 19:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2018

Ultima Atualização
16/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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