TJMA - 0833102-94.2018.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA

OAB: 10012/MA

CPF *00.***.*71-20

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

OAB: 3827/MA

CPF *38.***.*28-34

CAMILA LIMA VELOSO

OAB: 9857/MA

CPF *05.***.*37-45

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 14/08/2023 15:41

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 14/08/2023 15:40

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 10/08/2023 00:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 09/08/2023 23:59.

  • 10/08/2023 00:14

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 09/08/2023 23:59.

  • 05/08/2023 00:11

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 04/08/2023 23:59.

  • 18/07/2023 00:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 18/07/2023.

  • 18/07/2023 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

  • 17/07/2023 10:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2023 17:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2023 17:18

    Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

  • 23/06/2023 09:38

    Juntada de Certidão

  • 22/06/2023 16:53

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 09/06/2023 10:16

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/06/2023 08:04

    Conclusos para julgamento

  • 01/06/2023 08:04

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2023 20:07

    Recebidos os autos

  • 25/05/2023 20:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 25/05/2023 20:07

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 17/05/2023 09:31

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 17/05/2023 09:30

    Expedição de Certidão.

  • 17/05/2023 00:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 15/05/2023 23:59.

  • 19/04/2023 22:15

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 21:11

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/04/2023 23:59.

  • 20/03/2023 01:42

    Publicado Despacho (expediente) em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 16/03/2023 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/03/2023 14:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/03/2023 12:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2023 07:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 15/03/2023 23:59.

  • 15/03/2023 15:36

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/03/2023 15:34

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

  • 15/03/2023 15:33

    Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

  • 23/02/2023 00:26

    Publicado Decisão (expediente) em 22/02/2023.

  • 23/02/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2023

  • 17/02/2023 10:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2023 20:30

    Negado seguimento ao recurso

  • 14/02/2023 11:27

    Conclusos para decisão

  • 14/02/2023 11:27

    Juntada de termo

  • 14/02/2023 04:47

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/02/2023 23:59.

  • 28/12/2022 10:57

    Juntada de parecer do ministério público

  • 23/11/2022 06:10

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/11/2022 23:59.

  • 16/11/2022 09:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/11/2022 09:43

    Juntada de Outros documentos

  • 16/11/2022 08:19

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 16/11/2022 08:18

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2022 14:30

    Juntada de recurso extraordinário (212)

  • 27/10/2022 03:05

    Publicado Acórdão (expediente) em 27/10/2022.

  • 27/10/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022

  • 25/10/2022 14:57

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2022 14:43

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

  • 03/10/2022 18:28

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 03/10/2022 18:27

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 24/09/2022 02:24

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 23/09/2022 23:59.

  • 24/09/2022 02:24

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/09/2022 23:59.

  • 19/09/2022 16:26

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 06/09/2022 19:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 19:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/09/2022 11:40

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 04/09/2022 14:38

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 03/09/2022 11:14

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 06:41

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 06:41

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/08/2022 23:59.

  • 03/08/2022 05:53

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/08/2022 23:59.

  • 11/07/2022 00:06

    Publicado Despacho (expediente) em 11/07/2022.

  • 09/07/2022 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

  • 07/07/2022 08:23

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/07/2022 08:22

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2022 05:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/07/2022 02:37

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2022 23:59.

  • 02/07/2022 02:37

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 01/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 09:03

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/06/2022 09:01

    Juntada de agravo interno cível (1208)

  • 08/06/2022 01:36

    Publicado Decisão (expediente) em 08/06/2022.

  • 08/06/2022 01:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

  • 06/06/2022 12:41

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/06/2022 12:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2022 12:23

    Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

  • 25/05/2022 14:02

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/05/2022 14:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/05/2022 13:59

    Juntada de Certidão

  • 24/05/2022 17:39

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/05/2022 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2022 08:02

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 21/05/2022 01:59

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/05/2022 23:59.

  • 25/03/2022 09:22

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/03/2022 02:17

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 24/03/2022 23:59.

  • 23/02/2022 02:48

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/02/2022 23:59.

  • 23/02/2022 02:48

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 22/02/2022 23:59.

  • 01/02/2022 01:02

    Publicado Despacho (expediente) em 01/02/2022.

  • 01/02/2022 01:02

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

  • 28/01/2022 11:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/01/2022 11:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/01/2022 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/01/2022 10:23

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 10:23

    Conclusos para despacho

  • 26/01/2022 10:20

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/05/2022

Ultima Atualização
17/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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