TJMA - 0833861-58.2018.8.10.0001

15/08/2023 11:25

Baixa Definitiva

15/08/2023 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

15/08/2023 11:24

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 10/08/2023 23:59.

08/08/2023 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/08/2023 23:59.

19/07/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 19/07/2023.

19/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023

18/07/2023 08:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/07/2023 15:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 18:44

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

07/07/2023 18:46

Juntada de Certidão

07/07/2023 15:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/06/2023 09:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2023 12:21

Conclusos para julgamento

14/06/2023 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/06/2023 19:43

Recebidos os autos

06/06/2023 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

06/06/2023 19:43

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/06/2023 10:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/06/2023 10:39

Expedição de Certidão.

06/06/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/06/2023 23:59.

06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:03

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 05/05/2023 23:59.

19/04/2023 16:12

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2023 23:59.

12/04/2023 01:21

Publicado Despacho (expediente) em 12/04/2023.

12/04/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

10/04/2023 12:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/04/2023 10:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 19:02

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 11:36

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Secretaria do Órgão Especial

04/04/2023 11:12

Juntada de agravo em recurso extraordinário (1045)

16/03/2023 03:42

Publicado Decisão (expediente) em 16/03/2023.

16/03/2023 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

14/03/2023 15:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2023 18:55

Negado seguimento ao recurso

09/03/2023 14:55

Conclusos para decisão

09/03/2023 14:55

Juntada de termo

09/03/2023 03:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 08/03/2023 23:59.

01/03/2023 07:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/02/2023 23:59.

28/01/2023 06:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

28/01/2023 06:34

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/01/2023 23:59.

15/12/2022 11:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/12/2022 11:58

Juntada de Certidão

15/12/2022 11:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/12/2022 10:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

02/12/2022 01:26

Publicado Acórdão (expediente) em 02/12/2022.

02/12/2022 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

30/11/2022 12:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/11/2022 10:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2022 15:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

28/11/2022 10:30

Juntada de Certidão

28/11/2022 08:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/11/2022 10:00

Juntada de parecer do ministério público

22/11/2022 14:03

Juntada de parecer do ministério público

18/11/2022 14:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/11/2022 11:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

12/05/2022 13:24

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

12/05/2022 13:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/05/2022 09:14

Juntada de Certidão

11/05/2022 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/05/2022 22:42

Determinada a redistribuição dos autos

09/05/2022 13:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/05/2022 00:55

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 06/05/2022 23:59.

31/03/2022 10:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/03/2022 02:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/03/2022 23:59.

01/02/2022 19:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/01/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente

28/01/2022 08:03

Recebidos os autos

28/01/2022 08:03

Conclusos para despacho

28/01/2022 07:58

Distribuído por sorteio