TJMA - 0819723-57.2016.8.10.0001

07/07/2023 07:12

Baixa Definitiva

07/07/2023 07:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/07/2023 06:53

Juntada de Certidão trânsito em julgado

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

20/06/2023 15:48

Publicado Decisão (expediente) em 14/06/2023.

20/06/2023 15:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

12/06/2023 16:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2023 18:18

Negado seguimento ao recurso

09/06/2023 10:13

Conclusos para decisão

09/06/2023 10:00

Juntada de termo

09/06/2023 07:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/06/2023 10:09

Juntada de recurso extraordinário (212)

31/05/2023 12:08

Juntada de parecer do ministério público

30/05/2023 00:01

Publicado Acórdão (expediente) em 30/05/2023.

30/05/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

26/05/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2023 08:16

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

22/05/2023 16:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/05/2023 16:25

Juntada de Certidão

17/05/2023 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 16/05/2023 23:59.

16/05/2023 00:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 15/05/2023 23:59.

09/05/2023 09:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/04/2023 17:46

Conclusos para julgamento

27/04/2023 17:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/04/2023 14:04

Recebidos os autos

27/04/2023 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/04/2023 14:04

Pedido de inclusão em pauta virtual

20/04/2023 10:04

Conclusos ao relator ou relator substituto

19/04/2023 17:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 12/04/2023 23:59.

14/02/2023 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/02/2023 04:46

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 13/02/2023 23:59.

29/11/2022 06:10

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/11/2022 23:59.

21/11/2022 01:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2022.

19/11/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

17/11/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 12:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2022 09:32

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 09:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/11/2022 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/11/2022 23:59.

21/10/2022 02:47

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/10/2022 23:59.

28/09/2022 02:52

Publicado Decisão (expediente) em 28/09/2022.

28/09/2022 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

26/09/2022 16:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/09/2022 16:09

Juntada de agravo interno cível (1208)

26/09/2022 13:15

Não conhecido o recurso de Apelação de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE)

23/09/2022 11:45

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 11:32

Juntada de petição

06/09/2022 01:30

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2022.

06/09/2022 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2022

02/09/2022 11:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2022 10:24

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 08:18

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2022 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 30/08/2022 23:59.

05/07/2022 07:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2022 07:00

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 04/07/2022 23:59.

19/05/2022 04:39

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/05/2022 23:59.

18/05/2022 11:46

Juntada de petição

11/05/2022 01:00

Publicado Despacho (expediente) em 11/05/2022.

11/05/2022 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2022

09/05/2022 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/05/2022 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2022 18:06

Proferido despacho de mero expediente

03/05/2022 08:33

Recebidos os autos

03/05/2022 08:33

Conclusos para despacho

03/05/2022 08:33

Distribuído por sorteio